DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

Conceder a JOÃO PEDRO SOUZA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar da 6° Conferência Estadual das Cidades do Ceará, nos dias 20/08/2024 à 21/08/2024, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 18 de agosto de 2025.

JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Secretário de Obras e Urbanismo

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 846BBD38

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA N° 250818.0005/2025

PORTARIA N° 250818.0005/2025

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a JOÃO ELIATÁ EVANGELISTA FEITOSA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico I - A1, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da 6° Conferência Estadual das Cidades do Ceará, nos dias 20/08/2025 à 21/08/2025, ficando atriblído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 18 de agosto de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário de Políticas Para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: E9D81C42

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 120801/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120801/2025, assinado em 13/08/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para PERFURAR POÇO TUBULAR PROFUNDO, POR MÉTODO PERCUSSIVO, COM REVESTIMENTO EM PVC GEOMECÂNICO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, SEGUNDO COMPOSIÇÕES CP-PERF10 E CP-ENC6 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. Processo Administrativo nº 134/2025. Modalidade: Credenciamento Nº CRE006/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. CONTRATADO: AGUA PURA PERFURACAO DE POCOS LTDA. Valor Global: R$ 200.650,00. Vigência Inicial: 13 de agosto de 2025. Vigência Final: 13 de agosto de 2026.

CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO -

Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: E63AB554

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 36/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento de vereador para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como na Resolução nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017; e

CONSIDERANDO que o Vereador Arthur Johnny Ventura Ricarte agendou uma reunião com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, o Sr. Deputado Fernando Matos Santana, para tratar de assuntos como o abastecimento hídrico do Município de Cariús, compromisso que irá acontecer no dia 14 de agosto do corrente ano, na Sede da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEINFRA/SRH, Bairro Cambeba, Fortaleza/CE, CEP 60.822-325; e

CONSIDERANDO que o Vereador supracitado requereu a concessão de diária, tendo em vista que o aludido encontro é de relevante interesse municipal, considerando a importância de traçar estratégias para a distribuição de água de forma eficiente para todas as residências de nossa cidade;

CONSIDERANDO que a Resolução nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017, regulamenta a concessão de diárias, onde, em seu artigo 2º, para os demais vereadores, estipula o valor de R$ 320,00 para a diária de viagem, dentro do estado e acima de 150 km, sendo o caso do deslocamento entre Cariús até Fortaleza; e

CONSIDERANDO que o deslocamento do Vereador de que trata esta Portaria se insere no critério de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, justificando o recebimento de diária;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Vereador Arthur Johnny Ventura Ricarte , a importância de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para face às despesas de viagem e estadia à cidade de Fortaleza/CE, para comparecer à Sede da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, para participar de uma reunião com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, o Sr. Deputado Fernando Matos Santana, para tratar de assuntos como o abastecimento hídrico do Município de Cariús.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 14 de agosto de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 3DA99108

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 14.08.2025/04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 14.08.2025/04

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