DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 67C45575

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº 202508130009 - ORIGEM: Pregão Nº 08.07.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 855.600,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.092 - Gestao e Manutencao do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN, R$ 855.600,00 no elemento de despesa 33903908: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

Publicado por:

Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B6488341

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº 202508130010 - ORIGEM: Pregão Nº 08.07.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 379.200,00 no elemento de despesa 33903908: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8887BE8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250701/0007-20 - CONTRATO Nº 202507290003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2807.03.2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: SERGIO COSTA ISAIAS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MANCIO RODRIGUES, 386, A, BAIRRO CENTRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.046 - Concessao de Beneficios Eventuais, R$ 3.000,00 no elemento de despesa 33903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material destinado a Assistência Social, Material destinado a Assistência Social - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2F8178B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250512/0001-86 - CONTRATO Nº 202507290001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2807.01.2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO FERNANDO SILVA MELO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA LUIS BEZERRA DA SILVA, Nº 954, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.046 - Concessao de Beneficios Eventuais, R$ 2.700,00 no elemento de despesa 33903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material destinado a Assistência Social, Material destinado a Assistência Social - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B77F35E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250630/0001-44 - CONTRATO Nº 202507290002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2807.02.2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: MARIA SOCORRO DE SOUZA SENA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CLEIA GIRÃO MAIA, BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.046 - Concessao de Beneficios Eventuais, R$ 1.800,00 no elemento de despesa 33903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material destinado a Assistência Social, Material destinado a Assistência Social - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9E6C8688

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1408-C/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da

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