DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 19 de agosto de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3A1DBE4F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 52702DC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1908005/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora FRANCIVANIA FELIX DE OLIVEIRA , portadora do CPF nº 022. .253-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 19 de agosto de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5C97858A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1908006/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA MONALIZA GOMES LIMA , portadora do CPF nº 023. .783-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 19 de agosto de 2025.
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00002.20250807/0001-02 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA "ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA", VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW CATÓLICO, PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLICITA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, A SER REALIZADO NO DIA 05/09/2025 , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DESTE MUNICIPIO.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 19 de agosto de 2025. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 10.499.311/0001-09. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EE7A1BE2
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - ILDEAN LUIZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
CONTRATADO : ILDEAN LUIZ DE OLIVEIRA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .
ASSINA PELA CONTRATADA: ILDEAN LUIZ DE OLIVEIRA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO 1500000000
VALOR GLOBAL : R$ 8.047,76 (oito mil quarenta e sete reais setenta e seis centavos).
SENADOR POMPEU/CE, 30 DE JULHO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83