DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C7B880C0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2137/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA, inscrito(a) no CPF Nº: 038.162.533-85 e RG Nº: 2006005245315, do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização – código CDS-3, com lotação no Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, inscrito(a) no CPF Nº: 141.635.94353 e RG Nº: 1224744, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Administrativo da Infraestrutura – código CNA-1, com lotação no Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 340E2D9C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2140/2025
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 55FFB87B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2138/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, matrícula nº 44425, inscrito no CPF sob o Nº: 141.635.943-53 e RG: Nº: 1224744, ocupante do cargo efetivo de RECEPCIONISTA, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 40% (quarenta por cento) ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA, matrícula nº 43805, inscrito no CPF sob o Nº: 038.162.533-85 e RG: Nº: 2006005245315, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 19EB87F6
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5AEFC556
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2142/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2139/2025
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