DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 005.697.453-14, bradesco.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 08 de agosto de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: D85A2FF2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 0707002/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EFA70A84
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL
RECISÃO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.07.01/2025
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o(a) Sr.(a). Joaquim Pedro Paixão da Silva , CPF nº .829.993- , do cargo de *Chefe de Gabinete , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santana do Cariri – CE, 07 de julho de 2025.
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa MR COMERCIAL DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 57.490.818/0001-57; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 119.660,00 (cento e dezenove mil e seiscentos e sessenta reais); VIGENCIA: 29 de Abril de 2025– 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025; Ordenador de Despesas: Nádila Santos Olinda Amorim; Fornecedor Beneficiário: MR COMERCIAL DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 57.490.818/0001-57
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 03E99689
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: A306C576
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 0707003/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis.
RESOLVE:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 0707001/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o (a) Sr.(a). Edivan Barbosa de Aquino , CPF nº .562.463- , do cargo de *Ouvidor , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º Exonerar o (a) Sr.(a). Francisco Herlanio Henrique da Silva , CPF nº .830.513- , do cargo de *Chefe de Gabinete , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santana do Cariri – CE, 07 de julho de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 70B071D6
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 0707004/2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santana do Cariri – CE, 07 de julho de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
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