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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2025 · pág. 95

DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto às comunidades, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, tudo sob a coordenação da Secretária de Defesa Civil Municipal. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo vigorar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

inscrita no CPF/MF nº033.984.773-56, para deslocamento à cidade de ICÓ/CE, para participar nos dias 18 de julho de 2025 da 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA MULHERES.

Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 150,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito no pix (88)981202079.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 20 de agosto de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6DCB004B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 17 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 193/2025

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor LUIZA DARC ALVES ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Assistência Social, inscrita no CPF/MF nº005.697.453-14, para deslocamento à cidade de ICÓ/CE, para participar nos dias 18 de julho de 2025 da 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA MULHERES.

Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito no pix 005.697.453-14.

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 17 de julho de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B5E2AC2D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 201D1BFE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

PORTARIA Nº 195/2025

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor EUSTAQUIO NETO SANTOS COSTA ocupante do cargo de Coordenador da Gestão do SUAS, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrita no CPF/MF nº604.606.743-07, para deslocamento à cidade de Morada Nova/CE, para participar nos dias 22 de julho de 2025 do WORKSHOP INTEGRA SUAS.

Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito no pix 604.606.743-07.

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 21 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 194/2025

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor ELOÁ DE MOURA CARLOS ocupante do cargo de Coordenadora de Direitos Humanos e Diversidade Sexual, lotada na Secretaria de Assistência Social,

Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F266B4AD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

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