DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Secretário da Administração e Planejamento Portaria Nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B1DC866E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 208251-SECULT
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 18.11.2024.01-PE CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo
CONTRATADO (A).....: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI - CNPJ N° 35.649.638/0001-32.
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$10.731,85 (dez mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.01.04.122.0002.2.2026Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Fonte de Recursos: 500.0000.00, Elemento: 3.3.90.39.00 DATA DA ASSINATURA.........: 20 de agosto de 2025 VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: DA2E99A1
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO- AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº04.08.2025.01-SRPE , UASG: 981543 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O EDITAL DE LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL (PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, foi retificado no que tange aos quantitativos do item 199. Início da entrega das propostas: a partir do dia 21/08/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/09/2025 às 09h:00 (horário de Brasília). O edital reformado completo poderá ser acessado nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/Ce, 20 de agosto de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 675E06EA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1908007/2025 DO 19 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 076..263-*, no Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGÓGICO – DAS 03, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de agosto de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D2406C42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1908008/2025 DO 19 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora CÁTIA ALVES CANDIDO LIMA, portadora do CPF nº 082..493-*, no Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGÓGICO – DAS 03 parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de agosto de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C48527D7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1908009/2025 DO 19 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100