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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2025 · pág. 33

DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, CBO – 643005 portador do RG nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923-99 matricula nº: 47191, residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte- CE, para participar da Oficina de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade PAA Leite, no dia 31 de julho de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANDRE DA SILVA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais, CBO – 514225 portador do RG nº: 2008010169105 CPF nº: 606.217.843-70, matricula nº: 36700, residente na Rua do Espirito Santo, n 15 Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da Entrega de Kits para Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, no dia 04 de agosto de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: AAF3DA02

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 142/2025

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6EA1A916

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 128/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, VICENTE JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR, Técnico Agrícola, CBO – 321105 portador do RG nº: 99029156270 CPF nº: 963.013.253-20 matricula nº: 11000, residente na Vila Zefirino, nº 15, Bairro Centro, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para participar da Oficina de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade PAA-Leite, no dia 31 de julho de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARYSA KARLYNDA DE SOUZA LACERDA DANTAS, Guarda Municipal, CBO – 517215 portadora do CPF nº: 024.393.463-73 matricula nº: 71826, residente na Rua Jose Ferreira Lima, n 111, Veneza em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da Entrega de Kits para Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, no dia 04 de agosto de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BA230F48

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 143/2025

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BF2B8F1B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 141/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, CARLOS HENRIQUE LOPES DA SILVA, Guarda Municipal, CBO – 517215 portador do RG nº: 2001029095203 CPF nº: 010.090.903-56 matricula nº: 69538, residente na Rua Edite Carneiro Barreto,120, Areias em Iguatu/CE, 08 (oito) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 883,20 (oitocentos e

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