DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4BEA5E2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal n° 8069/90 e da Lei Municipal n° 429/2023 de 24 de Março de 2023;

CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em 01/10/2023, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com Supervisão do Ministério Público; CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único do artigo 64 da Lei Municipal nº 429, de 24 de março de 2023; e

CONSIDERANDO , a necessidade de convocação de suplente para a substituição da conselheira GRACIANE COELHO RIBEIRO, no período de 21 de agosto de 2025 a 08 de novembro de 2025, que se encontra em licença médica;

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. VILMAR VICENTE DE ALMEIDA, portador do RG n° 990xxxxx747, inscrito no CPF n° 892.xxx.xxx-53, para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, do períodode 21 de agosto de 2025 a 08 de novembro de 2025, para exercer suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.

Art.2° -Revoga-se a Portaria nº2108001-25/GP, do dia 21 de agosto de 2025.Retroagirá os efeitos desta na data do dia 21 de agosto de 2025.em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 22 de Agosto de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6F8A585D

GABINETE

EDITAL Nº 008/CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

eleito(a) como Suplente, abaixo relacionado, para substituição ao titular pelo período de licença médica:

O(a) candidato(a) deverá comparecer na Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST, na Rua Cel. Teodomiro Filgueira Sampaio, n° 50, Centro, Jardim/CE, no prazo de 01(um) dia útil, munido dos documentos pessoais para contratação. Revoga-se o Edital Nº001/2025, do dia 21 de Agosto de 2025. Retroage os efeitos do presente Edital a data do dia 21 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de agosto de 2025.

ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jardim – CE

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DDC34DA2

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.11.2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO º ADMINISTRATIVO N 2025.08.11.2- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 (Processo nº 23034.028908/2022-18), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do Ministério da Educação. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2 e ORE 3), destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 919.124,14 (Novecentos e dezenove mil, cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Data da Homologação e Adjudicação: 15 de agosto de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A0C84D37

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

GILNEIDE OLIMPIO DE OLIVEIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Areia, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal nº 8069/90 e da Lei Municipal nº 255/2018 de 02 de outubro de 2018, CONVOCA o candidato(a)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41