DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

RESOLVE,

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12, Matrícula: 0103411.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 29FFDCF9

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SECRETARIA DA SAÚDE. OBJETO: Execução dos serviços de saúde nos Centros de Saúde da Família, Central de Abastecimento Farmacêutico, Academia de Saúde e Centro de Zoonoses do Município de Irauçuba. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – IESP. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Rozaes Júnior. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. VALOR TETO CONTRATADO: Centros de Saúde da Família , o valor mensal de R$ 585.133,46 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) e valor global de R$ 7.021.601,52 (sete milhões, vinte e um mil, seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos) e para o Centro de Zoonoses , o valor mensal de R$ 44.254,36 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e valor global de R$ 531.052,32 (quinhentos e trinta e um mil, cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 MESES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 0006 2.009 – Manutenção das Unidades de Atenção Básica em Saúde e 0506 10 305 0006 2.026 – Manutenção das Ações de vigilância em Saúde, elemento de despesas e subelemento Nº. 3.3.50.85.00/3.3.50.85.00, Recursos – Próprio – (Fonte 1500100200), SUS – Bloco de Manutenção (Fonte 1600000000), Piso enfermagem – (Fonte 1605000000) e SUS – Governo Estadual (Fonte 1621000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de agosto de 2025. DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: 25 de agosto de 2025. Irauçuba/CE.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO -

Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F740D1DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 111, de 20 de agosto de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, 2 (duas) meias diárias sem pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/Ceará, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, onde participou do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 28E003CB

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 112, de 20 de agosto de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, 2 (duas) meias diárias sem pernoite, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/Ceará, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, onde participou do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 9FA1A8E8

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 113, de 20 de agosto de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora, matrícula nº 1200196, 2 (duas) meias diárias sem pernoite, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/Ceará, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, onde participou do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará.

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