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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2025 · pág. 57

DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sr. CESAR BEZERRA DOS SANTOS – DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – a importância de R$ R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 25 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA O 2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO FLAVIO BEZERRA DE CARVALHO, portador do RG nº 2007472100-8 e inscrito no CPF sob o nº 063.177.373-80, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DE ENGENHARIA ELÉTRICA (CDA XI), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de agosto de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: EF5A5E9D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – a importância de R$ R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 25 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA O 2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.036 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de agosto de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 30C64257

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.386, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de agosto de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 163823DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.387, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 435.311,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e dezenove centavos), referente ao mês de agosto de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 20 de agosto de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D2B02BF8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

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