DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo VICENTE PAULO RIBEIRO BASTOS , portador do CPF nº 276. .693-*, para a função de DIRETOR ESCOLAR – DAS 2** , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 25 de agosto de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B4DC3475

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2508023/2025 DO 25 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA LUIZA RODRIGUES ALVES, portadora do CPF nº 075..313-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09 parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de agosto de 2025.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria de nº 1908040/2025 de 19 de agosto de 2025.

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN007/2025, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo:

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO, torna público que realizará as 07:30 do dia 26 de agosto de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA "REY VAQUEIRO", VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLICITA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, A SER REALIZADO NO DIA 02/09/2025 , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DESTE MUNICIPIO. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Paço da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE, Av. Francisco França Cambraia, sn, Centro, CEP 63.600-000, Senador Pompeu-CE e no endereço eletrônico: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected].

Senador Pompeu/CE, 25 de agosto de 2025

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A877BB09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP003/2022 – 02-SARHMA decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONTRATADA : VEEP TELECOM LTDA;

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de agosto de 2025.

VALOR GLOBAL : R$ 2.379,96 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos);

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: BF08B4D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN007/2025

PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 28 de setembro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 28 de setembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. ARIEL BEZERRA PEDROSA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente .

Senador Pompeu/CE, 19 de Agosto de 2024.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

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