DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SI-CE002/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 27 de Agosto de 2025 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, até 23 de Fevereiro de 2026;

CONTRATADA : DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA-ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Agosto de 2025.

Senador Pompeu/CE, 21 de Agosto de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 72FC2136

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº ST-DE004/2025:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Senador Pompeu/CE, 22 de Agosto de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 096A477B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - COMERCIAL VIEIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DO BAIRRO BRASÍLIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 09 de Agosto de 2025 com vigência de 60 (sessenta) dias, até 08 de Outubro de 2025;

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATADA : FENIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0901.10.304.0012.2.103, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00, FONTE 1600000000 0901.10.301.0009.2.098, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00, FONTE 1600000000

ASSINA PELA CONTRATADA: AIRTON BARBOSA DA SILVA JUNIOR;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ;

Senador Pompeu/CE, 07 de Agosto de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2913420A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO : COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .

ASSINA PELO CONTRATADO: JOELMA MACHADO OLIVEIRA

VALOR GLOBAL : R$ 42.998,35 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA PORTARIA Nº 204/2025

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA PORTARIA Nº 204/2025, CONSIDERANDO o erro na relação dos servidores exonerados nesta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos:

- Onde se lê:

MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA , Chefe de Gabinete;

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