Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2025 · pág. 56

DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: C8949692

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0383/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 26/08/2025.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 26 de Agosto de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 9B1F6301

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0384/2025

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FATIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 26/08/2025.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 26 de Agosto de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: E2B87507

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro torna público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº

0025/2025- SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS NA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE marcada para ocorrer da seguinte forma: INÍCIO DO PREGÃO no dia 08/09/2025 às 09:30hs (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao surgimento de fato superveniente conforme ADENDO AO EDITAL E SEUS ANEXOS que retificou a descrição do item bem como clausulas das peças documentais. A nova data do processo licitatório em questão será: INÍCIO DO PREGÃO no dia 10/09/2025 às 09:30hs (horário de Brasília). O referido Edital e sua retificação poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta publicação e no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré – Ce, 27 de agosto de 2025.

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES. Agente de Contratação.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: C8F49F5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD. 0015/2025 - FMAS - CONTRATO Nº 202508220002 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - CONTRATADA(O).....: J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA OBJETO: Necessidade de assegurar o fornecimento contínuo de material de limpeza, a fim de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social - VALOR TOTAL: R$ 175.401,45 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: - Bloco da Protecao Social Especial(OCA-NE ), R$ 55.015,10 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 57.495,56 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 15,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha; 1201.08.122.0802.2.090 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 31.407,77 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 60,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha; - Primeira Infancia no SUAS - PROGRAMA CRIANCA FELIZ (OCA-E), R$ 31.408,02 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 2F022818

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE QUIXERÉ torna público o extrato de rescisão contratual referente ao contrato 0708.01/2024 PROCESSO N° 0018/2024 – SEAD:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEAD – Secretaria Municipal de Administração