DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 4ECE438E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.08.001-DL - CONTRATO Nº 202507250001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.21.112-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 55.298.425 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO CONJUNTA DOS SERVIÇOS DE FACILITAÇÃO DE OFICINAS DE MUSICALIDADE E LOCAÇÃO DE ONZE VIOLÕES E DEZ TECLADOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE AULAS DE CANTO, VIOLÃO E TECLADO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), VOLTADOS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) MENINO JESUS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.245.0801.2.056 - Bloco da Protecao Social Especial - (OCA - NE), R$ 38.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3BF65901

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCANE), R$ 19.680,00 no elemento de despesa 33903950: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço médico-hospitalar - hospital - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F5BD4B74

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.23.002 - CONTRATO Nº 202507300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.23.114DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS - CONTRATADA(O).....: ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0401.2.012 - Gerenciamento da Secretaria de Financas, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D8771C1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO ALTERAR A LOTAÇÃO DO(A) COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-3) CICERO ELUECIO BEZERRA

PORTARIA Nº 29010825/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.29.001 - CONTRATO Nº 202508110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.31.116DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RASTRAVE RASTREAMENTO VEICULAR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, R$ 720,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Softwares - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: ACC34BCC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.11.001 - CONTRATO Nº 202507300002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.21.113DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: Y2 - INOVACAO SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DE RADIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DO AMBIENTE,

Dispõe sobre a alteração de lotação, referente à Portaria nº 62160125, mantidas as demais disposições

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR A LOTAÇÃO do(a) COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-3) CICERO ELUECIO BEZERRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 456.854.283-91, a fim de que exerça as atribuições do cargo na Escola EMTI ANTÃO PEREIRA E SILVA, ficando mantidas as demais disposições da Portaria nº 62160125 de 16 de janeiro de 2025 (com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2025)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, mantidas as demais disposições.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2025 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

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