DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor SIMÃO PEDRO ALVES CAMPOS, portador do CPF nº 078. .393-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER à servidor JOSE IRAILDO CORREIA MAIA , portador do CPF nº 812. .203-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de agosto de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 7CAE8C56
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2608005/2025 DO 26 DE AGOSTO DE 2025
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: EC13014E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2608003/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER à servidor SIMÃO PEDRO ALVES CAMPOS , portador do CPF nº 078. .393-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de agosto de 2025.
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de setembro à 30 de setembro de 2025, a servidor ANDERSON ALENCAR ALVES, portador do CPF nº 058.723-*, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 2023, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de agosto de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 623B1EC2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2608006/2025 DO 26 DE AGOSTO DE 2025
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: DB99C979
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2608004/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de setembro à 30 de setembro de 2025, a servidor ANDERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 041.693-*, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 1953, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**
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