DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de setembro à 30 de setembro de 2025, a servidor MARCOS WELLINGTON LEITE DA FRANCA, portador do CPF nº 168.028-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROF.ED.BASICA (ED.FISICA)200H, matrícula 2371, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor EXPEDITO URSULINO BATISTA, portador do CPF nº 469. .043-*, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 31 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUEL CIDADE WERTON
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de agosto de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 97C2E4CC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708001/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C08E6AD4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico, o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN008/2025, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo:
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RESOLVE:
Art. 1° - Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO , ocupado pelo servidor JOSÉ SANDRUEL CIDRÃO , matrícula n° 756, portador do CPF n° 247..073-*, em virtude de concessão de Aposentadoria Por Idade e Tempo, consoante tramitação do processo administrativo n° 310311242025 . Art. 2º -** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos à data de 22 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 25 de agosto de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 39D20A56
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708002/2025 DO 27 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO, torna público que realizará as 07:30 do dia 28 de agosto de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA "MONIQUE PESSOA", VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLICITA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, A SER REALIZADO NO DIA 02/09/2025 , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DESTE MUNICIPIO. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Paço da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE, Av. Francisco França Cambraia, sn, Centro, CEP 63.600-000, Senador Pompeu-CE e no endereço eletrônico: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected].
Senador Pompeu/CE, 27 de agosto de 2025
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7B908FB1
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 176