DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025

01 - Atualmente 200 ações preferenciais de Taurus

(TASA4). Comprei 400 Ações Preferenciais de Taurus (TASA4), CNPJ 92.781.335/0001-02, ao preço médio de R$ 10,92, custo total de R$ 4.639,00. Corretora Rico Investimentos - Grupo XP, CNPJ 02.332.886/0016-82. Vendi 200 ações ao preço de R$ 21,85, TOTAL R$ 4.370,00 EM 22/02/2021, R$2.319,50;

01 - Saldo RDB no NUBANK, Agencia 0001, Conta 7933202-1, R$9.105,35;

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 235709

01 - Informado por CNPJ 00.360.305/0001-04, R$624,01;

01 - Saldo em Conta Corrente, R$1,23;

01 - Saldo em Conta - XP Investimentos CCTVM S/A, 74,83;

01 - 0,28885183 ETH, preço médio de R$ 1.362,00, custo de aquisição R$ 393,41, EM 31/12/2019. 0,59588629 ETH, preço médio R$ 2.076,67, custo de aquisição R$ 1.237,46, em 31/12/2020. Exchange Mercado Bitcoin, CNPJ 18.213.434.0001/35, R$1.237,46.

SERVIDOR : Felipe Carneiro Chaves

CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe

Nada a declarar

CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 25.07.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de julho de 2025.

CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe

01 - Apartamento nº 903, 9O Pavimento do Condomínio Edifício Sainte Marie, R$520.000,00;

01 - Veículo HONDA FIT DX 2018/2019 - PLACA PHO-1I32 (QUITADO), Renavam: 01180885896, R$68.940,00;

01 - Quantidade de 8.3294890000 ADA EM 31/12/2023 - Informado Por CNPJ 22.268.814/0001-44, R$20,00;

01 - Quantidade De 0.0455908500 ETH EM 31/12/2023 - Informado Por CNPJ 22.268.814/0001-44, R$500,00.

SERVIDOR : Lucas Pereira Mitre

CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe BENS:

01 - Informado por CNPJ 00.000.000/0001-91, R$0,06;

01 - Conta Pagamento, Banco: 106 Agência: 0500 Conta: 021143012-4, R$16.830,21.

SERVIDOR : Julio Cezar Fernandes Araujo

CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe BENS:

01 - Carro Volkswagen Voyage cor Branco, R$67.990,00.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 235711

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora MICHELLE VITORIA CUSTODIO , matrícula nº 195.011-8 J, referente ao exercício de 2025, a contar de 07 até 18.07.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 235714

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ESPÉCIE: Termo de Distrato n° 02/2025-PGE ao Contrato n° 011/2021-PGE. DATA DA ASSINATURA: 1.8.2025.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a empresa PRODAM- Proces-samento de Dados Amazonas S.A.

OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindido, por mútuo acor-do dos Contratantes, (nos termos do ofício recebido PRESI/073-2025, o qual informa a descontinuidade dos serviços prestados), o Termo de Contrato nº 011/2021-PGE, celebrado em 16.11.2021, cujo objeto era a prestação serviço de Aquisição de unidades de Certificados Digitais, modelo padrão ICP - BRASIL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para desvincular os recursos de R$4,17 disponibilizados por meio da Nota de Empenho nº 2025NE00008-PGE, foi emitida a Nota de Empenho de Anulação n° 2025NE0000314, em 01/08/2025.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 1 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e sete dias de férias do Procurador do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQURQUE DA CUNHA , matrícula nº 153.472-6 B, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA SILVA , matrícula nº 120.727-0 C, referente ao 2º período de 2016, a contar de 12 até 16.05.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 235718

Espécie, Número, Data: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ, firmado em 01.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2021-SEFAZ, por 12 (doze) meses, a partir de 02.08.2025. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Mensal: R$ 1.342.244,83 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Valor Global: R$ 16.106.937,96 (Dezesseis milhões, cento e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 24/07/2025 a NE nº 0853/2025, no valor de R$ 1.342.244,83 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Art.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO