DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025 31

RESENHA N.º 054/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 427 / 2025 - SUELY FONTE DA SILVA , Valor Global: R$ 13.410,50 (Treze mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 700 / 2025 - MILTON DA COSTA BOIBA , Valor Global: R$ 16.694,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais); 3.CONTRATO Nº 714 / 2025 - RAIMUNDA DE NAZARE PAZ DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 19.533,50 (Dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 801 / 2025 - MARCO ANTONIO QUEIROZ SALGADO FILHO , Valor Global: R$ 7.222,50 (Sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 235629

RESENHA N.º 53/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF . OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 718 / 2025 - IRENE CORREIA DE SOUZA QUEIROZ , Valor Global: R$ 15.090,00 (Quinze mil e noventa reais); 2.CONTRATO Nº 723 / 2025 - LINCON SOARES DE MENDONÇA , Valor Global: R$ 10.670,00 (Dez mil, seiscentos e setenta reais); 3.CONTRATO Nº 740 / 2025 - NAZIRA DA SILVA DE MENDONÇA , Valor Global: R$ 10.670,00 (Dez mil, seiscentos e setenta reais); 4.CONTRATO Nº 745 / 2025 - LILIANE DOS SANTOS PEREIRA , Valor Global: R$ 2.515,00 (Dois mil, quinhentos e quinze reais); 5.CONTRATO Nº 747 / 2025 - ANTONIO CARLOS LUCIO MALVEIRA , Valor Global: R$ 2.515,00 (Dois mil, quinhentos e quinze reais); 6.CONTRATO Nº 750 / 2025 - ELIMAR DA SILVA LIMA , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 7.CONTRATO Nº 751 / 2025 - ALDENOR TEIXEIRA ALVES , Valor Global: R$ 18.850,00 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais); 8.CONTRATO Nº 754 / 2025 - CASSIUS CLAY DA SILVA BILBY JUNIOR , Valor Global: R$ R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); 9.CONTRATO Nº 755 / 2025 - LAZARO DA SILVA LIMA , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 10.CONTRATO Nº 761 / 2025 - ADRIANA SOUZA DA CONCEIÇÃO , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 11.CONTRATO Nº 762 / 2025 - ANAILA ALVES REIS , Valor Global: R$ 18.850,00 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais); 12.CONTRATO Nº 764 / 2025 - JODAT SAHDO JUNIOR , Valor Global: R$ 18.850,00 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais); 13.CONTRATO Nº 766 / 2025 - REGINALDO SANTANA CAVALCANTE , Valor Global: R$ 10.060,00 (Dez mil e sessenta reais); 14.CONTRATO Nº 768 / 2025 - AILTON ALVES COSTA , Valor Global: R$ 18.850,00 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais); 15.CONTRATO Nº 788 / 2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO PURUPURU , Valor Global: R$ 66.610,00 (Sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais); 16.CONTRATO Nº 793 / 2025 - ELSON FERREIRA DA FONSECA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 17.CONTRATO Nº 799 / 2025 - EDNEY MARQUES RICARDO , Valor Global: R$ 25.150,00 (Vinte e cinco mil, cento e cinquenta reais); 18.CONTRATO Nº 805 / 2025 - VALDECY LOPES DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 2.515,00 (Dois mil, quinhentos e quinze reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar,

a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Presidente da A35630#31#239185/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 235630

RESENHA N.º 52/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 590 / 2025 - JAMERSON PAZ PEREITA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 2.CONTRATO Nº 595 / 2025 - ILCIA PINHEIRO CORREIA , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 3.CONTRATO Nº 596 / 2025 - JOÃO CARLOS PANTOJA DE SOUZA , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 4.CONTRATO Nº 597 / 2025 - JORGE DE SOUZA LIMA , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 5.CONTRATO Nº 598 / 2025 - KETLEN DOS SANTOS VIEIRA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 6.CONTRATO Nº 599 / 2025 - ELINEIA COSTA DE SOUSA , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 7.CONTRATO Nº 601 / 2025 - GELSOMAR SABINO NOBREGA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 8.CONTRATO Nº 603 / 2025 - MARIA APARECIDA VASCONCELOS RAMOS , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 9.CONTRATO Nº 606 / 2025 - THAMILLY RAMOS MAQUINE , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 10.CONTRATO Nº 607 / 2025 - JOANA DARC CARDOSO LEITE , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 11.CONTRATO Nº 608 / 2025 - PAULA ANGELA DA SILVA LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 12.CONTRATO Nº 611 / 2025 - MARIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 13.CONTRATO Nº 612 / 2025 - MAURO BRAGA DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 14.CONTRATO Nº 613 / 2025 - LAILA MAYARA DE OLIVEIRA ALMEIDA , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 15.CONTRATO Nº 615 / 2025 - PAULINE RAMOS MAQUINE , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 16.CONTRATO Nº 668 / 2025 - CINTIA PACHECO COIMBRA , Valor Global: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); 17.CONTRATO Nº 692 / 2025 - JOSENIAS SOUZA DA SILVA , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 18.CONTRATO Nº 717 / 2025 - DOMINGOS ANVERES DE MENDONÇA , Valor Global: R$ 10.670,00 (Dez mil, seiscentos e setenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 235632

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 003/2025-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.002872 / 2025 - 42 , referente à subvenção econômica a produtores de borracha natural e/ou látex, ano 2025; RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 003 / 2025 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento de produtores extrativistas individuais ou organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins legalmente constituídas e compostas por produtores extrativistas que comercializem borracha natural e / ou látex , no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica abrangendo a exploração e a produção de borracha natural e / ou látex .”, referente ao ano de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO