DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de junho de 2025, de conformidade com o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

1. GABRIEL FELIPE DE ALMEIDA, matricula 9964

2. NIEDILLA MORAGANA RIBEIRO MACEDO, matrícula 9962

3. WENDERSON PINHEIRO DE LIMA, matrícula 9963

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2076F38D

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 10010725/2025

Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de julho de 2025, de conformidade com o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

1. BRUNO JESUS DA SILVA, matricula 9995

2. EDILANIO CARLOS FERREIRA, matrícula 9993df

3. FERNANDA MACEDO FIGUEIREDO, matrícula 9992

4. JOSE IGOR DANTAS CRUZ, matrícula 9990

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao Sr. JOEL LIBERALINO DE MENEZES FILHO, brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF nº. 426.. 3-68 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025, ADICIONAL DE FÉRIAS* com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a ser gozado a partir de 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0B0E80D4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS

PORTARIA Nº 01120625/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário(a) municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 869..*3-30, referente aos dias 14, 15, 16, 17, 18 e 19 de junho de 2025 , no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Belo Horizonte , Estado do Minas Gerais** , para participar do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 2025, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2025.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0154F417

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, AO SR. JOEL LIBERALINO DE MENEZES FILHO

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 59675ABC

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) CICERA ROSIMAR PEREIRA RODRIGUES

PORTARIA Nº. 07180625/2025.

PORTARIA Nº 10180725/2025

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

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