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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2025 · pág. 31

DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: D478BE2A

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JESUS LUIZ DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 06180725/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JESUS LUIZ DO NASCIMENTO , brasileiro(a), ocupante do cargo de Coordenador de Mobilização Social, inscrito(a) no CPF nº 319..*8-67, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 21 e 22 de julho de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , para participar da SOLENIDADE DE DO PREMIO INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 03E92044

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JOSE LUIGI SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 04210725/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JOSE LUIGI SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 067..*3-82, ocupante do cargo de assistente de gabinete, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, referente(s) ao(s) dia(s) 21 e 22 de julho de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , para participar da SOLENIDADE DE DO PREMIO INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da

Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 78EA2AE8

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MARIA CLEOMAR FERNANDES

PORTARIA Nº 02180725/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MARIA CLEOMAR FERNANDES , brasileiro(a), ocupante do cargo de coordenadora do Creas, inscrito(a) no CPF nº 023..-82, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 21 e 22 de julho de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , para participar da SOLENIDADE DE DO PREMIO INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6496E1F2

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MONICO FERNANDES DE PINHO

PORTARIA Nº 12180725/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 849.*.3-44, lotado(a) na Secretaria

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