DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: DC2FB393
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) EDILENE DE SOUSA SILVA BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 039..3-69, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR*
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) FRANCISCA CLARA RODRIGUES OLIVEIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 049...3-89, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DE VIGILANCIA AMBIENTAL*
PORTARIA Nº 02190825/2025
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04110825/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) EDILENE DE SOUSA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 039..*3-69, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR , Símbolo SE1, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009. Art. 2º** . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2420B27C
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) ELIS VITORIA CALIXTO GUEDES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 605..3-12, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR*
PORTARIA Nº 03130825/2025
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCA CLARA RODRIGUES OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF nº 049...*3-89, para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DE VIGILANCIA AMBIENTAL , CC-6** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 04 de agosto de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 125884B0
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 026..55 PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
PORTARIA Nº 15010825/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ELIS VITORIA CALIXTO GUEDES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 605..*3-12, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR** , Símbolo SE-1, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 93475074
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 026..-55 para o exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3), na escola EMTI JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F96B78C0
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