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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2025 · pág. 50

DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

PORTARIA Nº 20010825/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA DE FATIMA DA PENHA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 346..-91 , para o exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3), na escola EMTI EVALDO GONÇALVES DE PINHO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 25010825/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA GOMES DE LIMA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 031..3-24 , para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-III), na escola EMTI ANTONIO PAES DE ANDRADE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2025 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 21C8C7D5

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2025 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E9932781

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) MARIA FERNANDA CRISPIM SALES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 084..3-99, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR*

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) MARIA SILVOLANGE FERNANDES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF: 011..3-10, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO*

PORTARIA Nº 02130825/2025

PORTARIA Nº 27010825/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA FERNANDA CRISPIM SALES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 084..*3-99, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR** , Símbolo SE-1, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA SILVOLANGE FERNANDES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 011..3-10 , para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CPIII), na escola EMTI ISAAC DE ALCANTARA COSTA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 52B9DE44

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) MARIA GOMES DE LIMA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF: 031..3-24, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO*

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2025 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3203E537

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