DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, a servidora MARIA JOSE LIMA ALCANTARA, inscrita CPF Nº: 302.896.758-80 e RG Nº: 20171956316, titular do cargo de PEB II – Pedagogo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B7151463
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2418/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, a servidora MARIA RUBENI CORREIA CAMPOS, inscrita CPF Nº: 85592110391 e RG Nº: 313595696, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADA, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a senhora ELIOMARIA FELIPE SARAIVA inscrita no CPF Nº: 636.263.143-91e RG Nº: 99029153483, do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F68FD000
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2420/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a senhora FRANCISCA BEATRIZ ALVES BEZERRA LIMA inscrita no CPF Nº: 734.014.633-49 e RG Nº: 20079411465 do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2E39EF52
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2419/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 59C4A4B6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2421/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
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