DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D79F2ADD
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2445/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor SANATIEL PEREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o Nº: 056.568.663-19 e com o RG de Nº 20073748794, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I - código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C7C3CFE1
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2447/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, a servidora LUCILANE TAVARES DE OLIVEIRA, inscrita CPF Nº: 021.702.383-52 e RG Nº: 2004029141366, titular do cargo de PEB II - Ciências subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3604238F
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2446/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, a servidora ELIA MARIA DE SOUZA, inscrita CPF Nº: 469.758.453-87 e RG Nº: 20222252140, titular do cargo de Professor Licenciatura Pós Graduado subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2F03A5EB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2448/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, a servidora MARIA NARIANE PEREIRA MATOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 022.736.353-11 RG N°: 2004029215440 ocupante do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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