DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 198CCFE7
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2483/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ANDREZA SILVA ALVES DO NASCIMENTO, inscrita CPF Nº: 027.088.793-83 e RG Nº: 2003029022137, titular do cargo de PEB II - PORTUGUÊS, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C69DB490
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2485/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ANTONIA UCHOA DE LIMA FELIPE, inscrito(a) no CPF Nº: 582.105.633-00 e RG N°: 221569092 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação-SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8996D990
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2484/2025
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 96C9C63B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR , a servidora ANTONIA SANDRA BEZERRA COSTA NOGUEIRA, inscrita CPF Nº: 441.214.663-49 RG Nº: 2007029085517 titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADA, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
PORTARIA N.º 2486/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao servidor ANTONIO ATEILTON FELIX DE OLIVEIRA, inscrito CPF Nº: 46532145300 e RG Nº: 2002029147856, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADO, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
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