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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2025 · pág. 107

DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 7A6B644C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2565/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO MORENO, inscrita no CPF sob o Nº: 312.736.703-10 e com o RG de Nº 100219586, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 262F3D17

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2566/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARCIA CHRISTINA DE LIMA COSTA, inscrita CPF Nº: 005.949.913-31 e RG Nº: 2001015129992, titular do cargo de PEB II – PEDAGOGO subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da

Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F26A651C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2567/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora TALINE ALVES LAVOR, inscrita no CPF sob o Nº: 047.132.273-31 e com o RG de Nº 2007029012951, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 7AAF8D7C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2568/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ELVIRA DE OLIVEIRA LUCENA inscrita no CPF Nº: 248.852.743-20 e RG Nº: 266638893 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico

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