DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 08 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.521 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

práticas; V - Colaborar na organização de ações de capacitação e comunicação em integridade, ética e prevenção à corrupção. Art. 3º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria será realizado sem prejuízo das funções originárias do(a) servidor(a), observado o disposto na legislação vigente. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, em Manaus, 07 de agosto de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2025, NFS-e 911 de 02/07/2025, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000096, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2025RI0000043, Processo Siged: 01.01.017120.000242/2025-59 - MCNDND Parecer Jurídico nº 00000/0000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 15/07/2025

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 236408

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 236235

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e elaboração/desenvolvimento de projetos técnicos em engenharia e arquitetura em esfera federal para o Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 08/08/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 18/08/2025 até às 0h; Data e hora final das propostas: 21/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 21/08/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 06 de agosto de 2025.

Pregoeiro

A DIREÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº. 473/2025 - SEACI/GAB/SES-AM, que institui a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efetiva comunicação, articulação e cooperação entre a Comissão de Integridade da SES-AM e as Unidades de Saúde a ela vinculadas; CONSIDERANDO a importância da disseminação da cultura de integridade e da implementação coordenada das ações previstas no Plano de Integridade da SES-AM e Unidade de Saúde da rede; RESOLVE: Art. 1º APROVAR , em todos os seus termos, o Plano de Integridade do SPA Eliameme Rodrigues Mady, que estabelece os objetivos, eixos de atuação, indicadores de desempenho e mecanismos de monitoramento e avaliação para a promoção da integridade e da ética na gestão pública no âmbito desta Unidade de Saúde. Art. 2º DESIGNAR o servidor Josias Tavares Neves, matrícula funcional nº 243.759-7B, lotado neste SPA, para atuar como Ponto Focal de Integridade no âmbito do Serviço de Pronto Atendimento - SPA Eliameme Rodrigues Mady. Art. 3º ESTABELECER as seguintes competências ao servidor designado como Ponto Focal de Integridade: I - Atuar como facilitador da comunicação entre a Comissão de Integridade da SES-AM e a Unidade de Saúde; II - Apoiar na disseminação da cultura da integridade no âmbito da Unidade; III - Acompanhar e apoiar a implementação das ações previstas no Plano de Integridade; IV - Reportar à Comissão de Integridade informações relevantes relacionadas a riscos de integridade, conformidade e boas

Protocolo 236038

Unidade Djalma Batista. Concluintes do Ensino Médio - Certificados Registrados em Julho / 2025 - Beatriz Brito De Oliveira; Claudio Junho Maciel Da Costa; Ednei Mendes Barros; José Oberdam Pereira Da Silva; Lucas Gabriel Pinheiro Lemos; Lucas Revys Da Silva Almeida; Marilya Oliveira Campos; Melry Lene Pinheiro Amarante; Nonal Antonio Sousa Prado; Paulo Henrique Dos Santos Oliveira; Regina Dos Santos Alho Paiva; Tatiane Anjos Da Silva. Retificação de Nome, conforme Certidão: Sibéria Silva Andrade (Certificado registrado no Livro n.º 003, Folha 044, em 30.09.2010); Manuela Luísa de Souza Montanha (Certificado registrado no Livro n.º 004, Folha 011, em 27.08.2012).

Diretor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO