DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

seus proventos no valor de R$ 3.406,50 (três mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos), mensais.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

• 2025NE0000579, em 04/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 14 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 236049

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1484 / 2025 - Processo nº 2025.7.04916EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da PC/ AM, GELÁSIO RASMA RIBEIRO, falecido em 20/06/2025, no cargo de Investigador de Polícia - Classe Especial, matrícula nº. 007.922-7E, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 23.575,05 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 18.949,76 (dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para MARIA DA CONCEICAO DA COSTA RIBEIRO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “a”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18 de abril de 2025.

Manaus, 29 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 236027

PORTARIA Nº. 1512 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04678EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, MANOEL DA SILVA SAMPAIO FILHO, falecido em 21/06/2025, na graduação de CABO, Matrícula nº. 055.487-1B, cujos proventos totalizavam R$ 7.081,58 (sete mil, oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.081,58 (sete mil, oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667, de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954, de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a DIRISMALHA MARIA BEZERRA, benefício de pensão militar, na condição de ex-companheira credora de alimentos, no percentual de 37%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 2.620,18 (dois mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos) de acordo com os artigos 7º, I, alínea “c”, e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 01 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e HB SAÚDE S.A. OBJETO: o presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Assistência Médico-Odontológico-Hospitalar aos servidores efetivos ativos e comissionados da Fundação AMAZONPREV, recebido pelas disposições da Lei nº. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.024.676,48 (Dois milhões, vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903950, tendo sido emitida a Nota de Empenho

1.PCDP.606523 KLILTON BARBOSA DA COSTA. Matrícula e Cargo: 2701774A, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/ Manaus, 06/08/2025 a 23/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina língua brasileira de sinais. 2.PCDP.606537 GUILHERME GITAHY DE FIGUEIREDO. Matrícula e Cargo: 1874918B, Professor. Destino e Período: Tefé/Salvador/ Tefé, 01/08/2025 a 11/08/2025. Objetivo: Participação como palestrante da mesa redonda 76. 3.PCDP.606539 ANA LUCIA GARCIA CHAYEN. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professor. Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/Santo Antônio do Içá/Tabatinga/São Sebastião do Uatumã, 01/08/2025 a 30/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de unidade de conservação e ministrar sua carga horária de aulas. 4.PCDP.606565 ISABELLE RODRIGUES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2644681A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 03/08/2025 a 17/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina produção escrita em língua inglesa I e ministrar disciplina língua e cultura inglesa e norte-americana. 5.PCDP.606566 PAULO ALEXANDRE LIMA SANTIAGO. Matrícula e Cargo: 2549620A, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara(Novo Remanso)/Manaus, 03/08/2025 a 15/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina microbiologia aplicada. 6.PCDP.606567 RONY IGLECIA LEITE E ANDRADE. Matrícula e Cargo: 2236796A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/ Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 03/08/2025 a 17/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia escolar e estudo do meio. 7.PCDP.606568 BRUNO GOMES DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2547783A, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Tabatinga, 03/08/2025 a 18/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia e pratica de ensino de geografia I. 8.PCDP.606569 KATELL UGUEN. Matrícula e Cargo: 2043866A, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, 03/08/2025 a 17/08/2025. Objetivo Ministrar disciplina botânica aplicada. 9.PCDP.606570 JHONATHAN ARAUJO OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2325616A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manicoré/ Itacoatiara, 03/08/2025 a 20/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina algoritmos e estrutura de dados I. 10.PCDP.606610 WENELANDIA MARCIA BRUNO DOS SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 04/08/2025 a 14/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina educação, cultura indígena e afro-brasileira. 11.PCDP.606867 WAGNER BARROS TEIXEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Foz do Iguaçu/Manaus/Foz do Iguaçu, 03/08/2025 a 07/08/2025. Objetivo: Participação no fórum de internacionalização. 12.PCDP.606891 EMISON OLIVEIRA DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Atalaia do Norte/Manaus, 11/08/2025 a 27/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão de curso II. 13.PCDP.606919 MONICA JACAUNA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2215470A, Técnico. Destino e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 04/08/2025 a 25/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de tecnologia de produtos de origem vegetal. 14.PCDP.606979 WASHINGTON LUIZ MIRANDA DA CUNHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Belo Horizonte/Manaus/Belo Horizonte, 04/08/2025 a 07/08/2025. Objetivo: Participação no IV encontro de ensino, pesquisa e extensão e inovação. 15.PCDP.606989 ROSSANA VALERIA DE SOUZA E SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Brasília/Manaus/ Brasília, 05/08/2025 a 07/08/2025. Objetivo: Participação no I fórum de internacionalização. 16.PCDP.607017 JEANE MACELINO GALVES. Matrícula e Cargo: 2031370A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/ Manaus, 06/08/2025 a 21/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina marketing em turismo. 17.PCDP.607031 JOSE SUELI DE MAGALHAES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: São Paulo/Manaus/Uberlândia, 05/08/2025 a 07/08/2025. Objetivo: Participar da mesa redonda. 18.PCDP.607060 ALEXANDRE DONATO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2013592C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 02/08/2025 a 14/08/2025. Objetivo Ministrar disciplina cartografia aplicada ao ensino

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO