DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 07 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.520 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material para Manutenção e Acessórios para Veículos para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000171/2025-34; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 157, II, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa ASN LTD. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 07 de agosto de 2025.

Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2025, conforme NFS-e n° 349 emitida em 17/06/2025, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000096/2025-81. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 07/07/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral

Protocolo 236155

THE SUN CONDOMINIUM , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 229 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Maneca Marques, n° 177, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: 03°05’20,116”S e 60°00’54,887” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 005/2025 - SPAJD, ASSINATURA: 06/08/2025. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme NFS-e n° 344 emitida em 03/06/2025, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000088/2025-35. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 13/06/2025 - ASJUR/SES/AM.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 006/2025 - SPAJD, ASSINATURA: 06/08/2025. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO:

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 007/2025 - CCC Processo Administrativo Nº 772/2024-SEMOLP Objeto : Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/08/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 22/09/2025 às 09h30min; Abertura da Sessão: 22/09/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 22/09/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com. br/home.jsf?windowId=5ed

Coari/Am, 06 de agosto de 2025.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 13ª REGIÃO - AMAZONAS E RORAIMA - CORECON-AM/RR EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES Faço saber que no dia 29 de outubro de 2025, a partir das 8 (oito) horas, até às 20 (vinte) horas do dia 31 de outubro de 2025 (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, serão realizadas eleições para renovação de 1/3 dos Conselheiros Titulares e Suplentes deste CORECON-AM/RR para o triênio de 2026 a 2028, Delegados Regionais Titular e Suplente para o triênio de 2026 a 2028, e de Delegados-Eleitores Titular e Suplente, junto ao colégio Eleitoral do Conselho Federal de Economia. O prazo para registro de chapas no CORECON-AM/RR será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do edital, encerrando-se às 16

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO