DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025

Diego Peres/Secom

Participaram
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produtores de
oito municípios
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Participaram da reunião produtores de oito municípios do sul do estado: Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Boca do Acre, Pauini, Canutama, Lábrea e Tapauá

O encontro é mais uma ação do Governo do Estado para avançar na regularização ambiental e fundiária no sul do Amazonas

neamento Ecológico-Econômico (ZEE), com Apuí como projeto piloto, e a criação de instrumentos legais e financeiros que permitam a recuperação de áreas degradadas e a transição para atividades produtivas sustentáveis.

exploração de até 50% das áreas em florestas, conforme já previsto na legislação em casos específicos, como municípios com mais de 50% do território ocupado por unidades de conservação e terras indígenas homologadas. A medida poderá ser viabilizada com a criação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da região, em fase de construção pelo Governo do Estado.

Governo do Amazonas reuniu agricultores familiares de oito municípios do O sul do estado, em mais uma ação que integra o plano de regularização ambiental e fundiária na região. O encontro, no dia 23 de julho, na sede do Governo, teve como pauta principal o apoio aos produtores que buscam desenvolver suas atividades dentro da legalidade, com segurança jurídica e acesso a crédito.

Também está em andamento a

articulação para assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), prevista para outubro deste ano, com foco na regularização dos assentamentos federais.

O governador Wilson Lima destacou que acompanha de perto a região e reafirmou seu compromisso com os trabalhadores do campo. “Para mim, é essencial que o produtor e o empreendedor desenvolvam suas atividades, pois isso gera empregos, renda e contribui para o desenvolvimento do município e do estado, reduzindo a pressão sobre os serviços públicos”, afirmou o governador.

O assunto foi tratado no dia 8 de julho, quando o governador Wilson Lima esteve em Brasília, onde se reuniu com o presidente do Incra, com o presidente do Ibama e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para tratar da situação fundiária de Apuí. Durante os encontros, o governador propôs a formalização de um acordo de cooperação técnica para garantir apoio legal aos trabalhadores, fortalecer o processo de regularização e ampliar as condições para o desenvolvimento sustentável do município.

Participaram da reunião produtores de oito municípios do sul do estado: Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Boca do Acre, Pauini, Canutama, Lábrea e Tapauá. Eles destacaram como principal demanda a proposta de redução da reserva legal, prevista no Código Florestal Brasileiro.

A reunião com os agricultores integra o conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo do Amazonas para apoiar a regularização ambiental e fundiária na região. Entre as ações em curso estão a implantação do Zo-

O grupo solicitou, na prática, apoio do Estado para articular mudanças que permitam a

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