Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/08/2025 · pág. 58

DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 Manaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025 PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Ç

LOTE 5- INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL- INTAL

Ord Órgãos do Estado do Amazonas Total
de
Vagas
1 SEDEL- SECRETARIA DE ESTADO
DO DESPORTO E LAZER
150
2 HPSC- ZONA LESTE- HOSPITAL E PRONTO
SOCORRODACRIANCA ZONA LESTE
34
3 PAM CODAJÁS- POLICLÍNICA CODAJÁS 67
4 SEDECTI- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
77
5 SEJUSC- SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
161
6 SEINFRA- SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA
32
7 UEA- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
352
8 CETAM- CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
430
9 FUHAM- FUNDAÇÃO HOSPITALAR
ALFREDO DA MATTA
65
10 MDAB- MATERNIDADE DR. ANTENOR
BARBOSA
17
TOTAL 1385

Protocolo 235385

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0154/2024-1 ; oriunda do PE 168 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003547/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0154/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 138001, 138043, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DECARES COMERCIO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 03/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 235387

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0154/2024-2 ; oriunda do PE 168 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003547/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0154/2024-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 7515, 114461, 139048, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : DECARES COMERCIO LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 03/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 235389

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 907/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.03.011210.022368 / 2025 - 60 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) a Sra. THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, IPC, Mat. n ° 211.605 - 7 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 01.08.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA

Delegado-Geral, em exercício

RESENHA DA PORTARIA Nº 902/2025-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.016538/2025-40. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc.. ; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 374 (trezentos e setenta e quatro) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 23 (vinte e três) ; e para os peritos no total de 21 (vinte e um) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Julho/2025, aos 418 (quatrocentos e dezoito) servidores a seguir listados: Abdon J. M. Neto, Aby A. dos S. Forte, Adalberto J. de Brito, Adanor P. P. Neto, Adria F. P. Castro, Adriana C. L. da Silva, Albertonho M. C. dos Santos, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Alessandra C. da F. Alves, Alessandro O. Garcia, Alex J. T. Fernandes, Alexandre G. Dantas, Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Alfredo F. Collin, Aline K. C. Barros, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana L. L. Almeida, Ana R. R. Magalhaes, Anderson de A. Maia, Andre de S. Mourao, André L. P. G. Ribeiro, Andre S. da Costa, Andrea F. da Cunha, Andrea S. de Souza, Andrei M. Jinkings, Andressa B. S. de Lima, Andrew P. Nazare, Andrew R. S. Carvalho, Andrezza de S. Magalhaes, Angelica T. S. Sampaio, Angell C. F. M. Sawntzy, Antonely M. de Azevedo, Antônia I. da C. Nascimento, Antonio B. S. Junior, Antonio C. Ferreira, Antonio G. M. da Silva, Antonio I. M. dos Santos, Antonio R. Afonso, Arthur de S. Negrão, Asterson A. de Andrade, Barbara C. Barroso, Benedito L. de Moura, Caliope T. Oliveira, Carla V. P. de Santoris, Carlos A. da S. Freire, Carlos A. N. de A. Júnior, Carlos A. P. Duarte, Carlos A. O. de Souza, Carlos E. Rabelo, Carlos R. F. de Souza, Carolina C. F. Gadelha, Cassia S. S. da Silva, Celia da S. Tufy, Celio A. M. da Silva, Celso de S. Delgado, Celso P. de Oliveira, Cesalin I. C. Finger, Christina S. Livero, Cinthia L. O. Lima, Cladson A. do Nascimento, Claudio R. do Prado, Cleison F. Menezes, Cliciane S. de Araujo, Clodovir de B. Honorato, Clovis R. de L. Junior, Criscia C. de Carvalho, Cristiane do N. Gomes, Damiao S. de Oliveira, Daniel A. M. Rocha, Daniel D. B. Vital, Daniel L. Silva, Daniel M. do Nascimento, Daniel Piotto, Daniela S. da Silva, Daniellison de S. Pereira, Dannielle P. de S. Pieri, Darcley S. A. Violante, Dayvson G. de Lima, Deborah S. Meskau, Deborah U. da Silva, Delzarino F. da Mota, Denise X. de Araujo, Denison X. de Amorim, Dennis K. do Vabo, Dennys R. C. Matos, Denys de S. Pinheiro, Denyson S. de Souza, Diglisson A. Leitao, Diljedson F. Coelho, Douglas A. F. Barbosa, Edenilma D. Galvão, Éder G. da Silva, Edinaldo V. Barreto, Ednaldo O. da Silva, Edneide M. Castro, Edson C. de A. Junior, Edson de S. Campos, Edson J. de Souza, Eduardo A. G. Cidade, Elaine B. Velnecker, Eldes da C. Araujo, Elen C. R. Barreto, Elias P. Guimaraes, Elienai S. M. Vantuil, Eliezio A. de Castro, Elinaldo S. Campos, Elinaldo V. Barreto, Elis R. N. Araujo, Elisa M. Lustosa, Elison M. M. de Lima, Elizete A. de Sousa, Elton G. da Silva, Elza V. S. Crespo, Emerson N. Teixeira, Erika de C. Barbosa, Erlando D. de Oliveira, Ernani de S. S. Filho, Esmeralda M. N. da Silva, Estanislau B. Araujo, Euder P. Mendes, Euler L. S. Lima, Evandro L. D. P. Filho, Ewerton de A. Correia, Ezivaldo V. Barreto, Fabiana de A. Rocha, Fabiana O. Bier, Fabiana P. Cornetet, Fabiano F. Mariano, Fabiano M. A. de Oliveira, Fábio A. Monteiro, Fabio R. A. Menezes, Fabio V. L. Carvalho, Fabrício N. do C. Martins, Farney S. dos Santos, Fernando H. B. F. Baruk, Flamarion C. Benaion, Flavio H. C. Vale, Francimar P. de Souza, Francinete da S. B. Nunes, Francisca H. P. Souza, Francisco C. de J. Cordeiro, Francisco J. I. D. da Costa, Francisco J. de P. Freitas, Francisco P. A. Filho, Francisco W. L. da Silva, Geany A. P. de S. Timoteo, Geciane M. B. Eliziario, Genilson P. Arruda, Genilson P. Lima, Georges A. da C. Le Sueur, Geraldo P. do N. Filho, Gerriane T. da Silva, Gildo S. de Oliveira, Gilson da C. Ferreira, Gilson G. da Silva, Gilvan X. Soares, Gilzeneyda M. Solart, Gisele B. Ribeiro, Gisele C. da Roza, Glauber L. M. da Rocha, Glaucia P. Feitosa, Gleyce M. de L. A. Borges, Godofredo H. F. Andrade, Graciene F. de J. E Silva, Graciliano N. Gomes, Guilherme C. Mendes, Gyselle P. Falcão, Hamilton S. Gomes, Hellen da S. Oliveira, Hudson B. da Silva, Hudson da S. Pessoa, Hudson S. Nascimento, Iglesio de A. Amorim, Ines M. A. Pardo, Itamar dos S. Matos, Itamar G. Neves, Itatiane B. da Costa, Ivan S. de Andrade, Ivanildo P. Mendes, Jairo V. dos Santos, James P. S. Cordeiro, Janaina M. de Santana, Jander F. da Silva, Janderson S. de Almeida, Jarina da S. Lima, Jarlison J. do Nascimento, Jean C. C. Rodrigues, Jefferson G. de

Protocolo 235434

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO