DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA Nº0199/2025-GDP/FMT-HVDManaus, sexta-feira, 01 de agosto de 2025 45
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 066/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor: CESAR DA SILVA, Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º692/2025 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. Cujo Objeto é: Contratação de Serviço de Monitoramento de Temperatura de Freezers (com fornecimento em COMODATO dos equipamentos) do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (C.R.I.E.) da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 21/07/2025 A 20/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 28 de julho de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 235429 PORTARIA Nº200/2025-GDP/FMT-HVD.O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.003021/2025-10. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, FERNANDA DOS SANTOS PINTO , matricula nº238.838-3A, cargo Recepcionista, no período de 01/12/2025 à 28/02/2026, referente ao quinquênio 01/02/2017 à 31/01/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 30 de julho de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 235431 PORTARIA Nº201/2025-GDP/FMT-HVD.O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.002984/2025-04. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, ERIKA SOUZA TAPAJÓS , matricula nº165.426-8B, Técnico de Patologia Clínica, no período de 01/08/2025 à 29/10/2025, referente ao quinquênio 25/05/2016 à 19/05/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 31 de julho de 2025.
| Divulgação do resultado preliminar fnal da Etapa II - Análise de mérito, Etapa III - Avaliação pela Comissão de Especialistas e da Etapa IV - Análisepelo Comitê Gestor. |
A partir de 08/09/2025 |
|---|---|
| Limite para interposição de recursos adminis- trativos referente ao resultado fnal preliminar das etapas II,III e IV. |
05 dias úteis, a contar do 1º dia de publicação do resultado |
| Resultado fnal dos aprovados, após homologação pelo Comitê Gestor e aprovação pelo Conselho Diretor da FAPEAM. |
A partir de 23/09/2025 |
| Início da contratação das propostas aprovadas. |
A partir de 29/09/2025 |
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de agosto de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 235384 EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 200/2025. Processo: 01.02.016301.003051/2025-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia Ocidental - CPAA, de CNPJ n. º 00.348.003/0123-99 e Francisco Celio Maia Chaves, de CPF n. º *.088.093-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n. º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2025NE0001303, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.
Manaus, 01 de agosto de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 235411 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 235433 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM CONSELHO DIRETOR01.08.2025 - Decisão n.º 511 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , a alteração do item 5 do Cronograma da Chamada Pública n.º 002/2025 no âmbito do Programa Pesquisa Para o SUS: Gestão Compartilhada Em Saúde - PPSUS - Resolução n.º 012/2025, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo:
| Fase | Datas |
|---|---|
| Lançamento da Chamada na página da FAPEAM e publicação do extrato no Diário Ofcial do Estado do Amazonas. |
28/03/2025 |
| Prazo limite para submissão das propostas no SISC&T (https://sisct.saude.gov.br/sisct/) e no SIGFAPEAM (www.fapeam.am.gov.br). |
Até às 22h59min, horário de Manaus, do dia 12/05/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar da Etapa I - Enquadramento. |
A partir de 21/05/2025 |
| Limite para interposição de recurso adminis- trativo, referente ao resultado preliminar da Etapa I - Enquadramento. |
05 dias úteis, a contar do 1º dia de publicação do resultado preliminar do Enquadramento. |
| Divulgação do resultado fnal da Etapa I - En- quadramento. |
A partir de 04/08/2025 |
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 197/2025. Processo: 01.02.016301.003050/2025-49 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ana Francisca Tiburcia Amorim Ferreira e Ferreira, de CPF n. º *.003.792-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital Nº 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2025NE0001305, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 24.928,25 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.
Manaus, 01 de agosto de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 235412 EXTRATOEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 1841456/2023 - CNPq/FAPEAM. Processo: 01.02.016301.005314/2023-37 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAM até 30/06/2028.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO