DOEAM 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 01 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.516 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

necessidades do fundo municipal de saúde pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 11/08/2025, às 11h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções); O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município; Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira; Juruá/AM, 30 de julho de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 088/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido, relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, conforme Nota de Crédito 2005NC0007971 no período de 01/05/2025 a 31/05/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 3023 emitida em 02/06/2025, no valor de R$ 498.976,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.0002 54/2025-92-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Diretora Geral

ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 193 / 20 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço Tubular, localizada no endereço Estrada Coari-Mamiá, km 14, s/n°, s/n, BCR-01C, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04º09’20,796” S e 63º08’58,436” O, Coari-AM, com validade de 05 Anos.

JOAO BATISTA FERREIRA , torna público que recebeu do IPAAM, a licença de operação n.º324 / 17 - 01 , que autoriza a intervenção ambiental em lavra a céu aberto de saibro/laterita em uma área de 1,0133 hectares, localizada na Rodovia Manoel Urbano - AM-070, km 12, S/N, Zona Rural, nas coordenadas geográficas P-01 03012’5,980”S 600 10’33,587”W, P-02 03012’5,980” S 60010’26,823”W, P-03 03012’6,472” S 60010’28,604”W, P-04 03012’6,724” S 60010’30,378”W, P-05 03012’6,969” S 60010’30,313”W, P-06 03012’7,837” S 60010’30,482”W, P-07 03012’8,262” S 60010’31,513”W, P-08 03012’7,755” S 60010’33,515”W, P-09 03012’5,100” S 60010’24,550”W, P-10 03012’5,100” S 60010’23,511”W, P-11 03012’5,281” S 60010’23,344”W, P-12 03012’5,523” S 60010’23,682”W, P-13 03012’5,788” S 60010’24,478”W, P-14 03012’5,817” S 60010’24,550”W. Processo ANM 880.128/215, município de Iranduba AM, com validade de 01 (um) ano.

Protocolo 235255

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras, situado na Rua Francisco de Paula, 98, Centro, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: PP 025/2025 - “formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às

Agente de Contratação Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras, situado na Rua Francisco de Paula, 98, Centro, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: PP 029/2025 - “formação de registro de preços para locação de máquinas pesadas para atendimento das ncessidades do município pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 13/08/2025, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções); O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município; Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 31 de julho de 2025.

Agente de Contratação Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras, situado na Rua Francisco de Paula, 98, Centro, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: PP 028/2025 - “formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para limpeza de vias públicas - zona urbana e rural do município pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 13/08/2025, às 8h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções); O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município; Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 8h às 13h, de segunda à sexta-feira; Juruá/AM, 31 de julho de 2025.

Agente de Contratação Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras, situado na Rua Francisco de Paula, 98, Centro, CEP

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