DOEAM 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 04 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.517 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº063/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.890.454/0001-43. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de fornecimento de alimentação sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2025, conforme a DANFE nº 616 emitida em 03/06/2025, no valor R$ 546.660,15 (Quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000322/2025-73. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/ SES-AM, emitido em 10/06/2025.

EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Diretor Geral

Protocolo 235590

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000167/2025-76; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa ATITUDE COM E SERV EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 50.229,50 (cinquenta mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 04 de agosto de 2025.

39Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM144/> Protocolo 235589

IMOVAN ARMAZÉM GERAIS DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 349 / 19 - 01 1ª Alteração , que autoriza a captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Avenida Matrinxã, nº 1111 A, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03º7’18,78”S e 59º58’43,89”W, Manaus-AM, com validade de 1.776 dias.

Protocolo 235099

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº029/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2025, conforme a NFS nº 037 emitida em 04/06/2025, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000248/2025-84. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 13/06/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais e químicos, complementando os serviços disponibilizados pela rede municipal de saúde à população do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 04/08/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 11/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 14/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 14/08/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí, 31 de julho de 2025.

Pregoeiro

Protocolo 235272

Protocolo 235457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO