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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/08/2025 · pág. 9

DOEAM 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 5

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 237137 DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0104/2025 - GAB/ SEPA, subscrito pelo Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018102.000199/2025-02, resolve

I - EXONERAR , a contar de 1.º de agosto de 2025, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, constantes do Anexo Único, Parte 62, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 2.º e 5.º da Lei n.º 7.405, de 11 de março de 2025, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
IVAN SARRAF DE ABREU NETO Assessor I AD-1
ROGERIO SAMPAIO BESSA Gerente AD-2
PAULO FERNANDO FERREIRA CABRAL

II - NOMEAR , a contar de 1.º de agosto de 2025, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, constantes do Anexo Único, Parte 62, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 2.º e 5.º da Lei n.º 7.405, de 11 de março de 2025, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
DIEGO MORGADO DE CAMPOS Assessor I AD-1
LENIZE MARIA SILVA ARAUJO Gerente AD-2
FERNANDA PINHEIRO DA CUNHA

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ALESSANDRO COHEN MELO

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 237141

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0362/2025-GP/ FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.016301.003456/2025-21, resolve

I - EXONERAR , a contar de 08 de agosto de 2025, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, constantes do

Anexo Único, Parte 51, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME Cargo Simb.
TATIANNE DE ALCÂNTARA AZULAY MELLO Assessor I AD-1
KELIENE FERREIRA DOS SANTOS Assessor II AD-2
II-NOMEAR, a contar de 08 de agosto de 2025, n os termos do a rtigo 7.°,
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, par
de provimento em comissão da FUNDAÇÃO DE AMP
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, constantes d
a exercerem o
ARO À PESQU
o Anexo Únic
s cargos
ISA DO
o, Parte
51, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de
especifcações abaixo:
2019, conf orme as
NOME Cargo Simb.
KELIENE FERREIRA DOS SANTOS Assessor I AD-1
MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO Assessor II AD-2

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 237142 DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 241/2025-GAB/ SEMIG, subscrito pelo Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.044101.000571/2025-09, resolve

I - EXONERAR , a contar de 1.º de agosto de 2025, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, constantes do Anexo Único, Parte 56, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 3.º e 5.º da Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
ISABELA APOEMA GOMES DE SOUZA Assessor II AD-2
THIAGO ABREU DE ALMEIDA

II - NOMEAR , a contar de 1.º de agosto de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, constantes do Anexo Único, Parte 56, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 3.º e 5.º da Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023, conforme especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
ARMANDO JUNHO HIDETO TAKAKI Assessor II AD-2
WILLYAN SOARES CUNHA

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO