DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

FRANKLIS JOSE PEDRO , matrícula nº 253787-7A, para ministrar 4h de Física, no turno integral, de 18 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

GEANE ADRIELLE DA SILVA , matrícula nº 235001-7A, para ministrar 4h de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno integral, de 28 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

AISE DA SILVA FRAZAO MINHOZ , matrícula nº 228099-0A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 22 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

HELDER ALVES LIMA , matrícula nº 234128-0A, para ministrar 12h de História, no turno noturno, de 17 / 07 / 2025 a 01 / 08 / 2025 .

Manaus, 13 de agosto de 2025.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 110/2024-CRDM/SEDUC em desfavor do servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA CORDEIRO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 208.533-0B, considerando a boa-fé do servidor em realizar opção de cargo e a formalização do pedido de exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o consequente arquivamento do processo;

III - RECOMENDAR o prosseguimento dos trâmites do Processo nº 01.01.028101.035956/2024-41, referente ao pedido de exoneração do servidor do seu cargo em acúmulo;

IV - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 11 de agosto de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237080

Membra - CRDM/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES , Assistente Administrativo, matrícula n° 163.826-2A, Secretária da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 036 / 2025 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR , a Secretária/Substituta, a servidora DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 202.111-0C, para, em substituição, exercer as atividades inerentes ao cargo, a contar de 15/08/2025 a 13/10/2025.

Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

Manaus, 13 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 110/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.034316/2024-14/ SEDUC/SIGED,

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 044 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu o ARQUIVAMENTO do PAD nº 110/2024-CRDM/SEDUC em desfavor do servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA CORDEIRO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 208.533-0B, considerando a boa-fé do servidor em realizar opção de cargo e a formalização do pedido de exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 12 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 110/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.034316/2024-14/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA CORDEIRO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que concluiu votando pelo ARQUIVAMENTO dos autos em desfavor do servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA CORDEIRO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 208.533-0B;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do PAD nº 110 / 2024 - CRDM / SEDUC , em desfavor do servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA CORDEIRO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 208.533-0B, considerando a boa-fé do servidor em realizar opção de cargo e a formalização do pedido de exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus,12 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Adelida da Conceicao Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187665-1A; período: 05.02.2025 a 05.04.2025.

Aldejane Cabral da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191396-4A; período: 16.04.2024 a 15.05.2024.

Aldejane Cabral da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 191396-4A; período: 30.01.2024 a 09.02.2024.

Alessandra da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195707-4C; período: 03.12.2024 a 01.01.2025.

Alessandra da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 195707-4C; período: 02.09.2024 a 01.10.2024.

Aline Jessica Marques de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234874-8A; período: 22.10.2024 a 19.04.2025.

Andrea Serafim de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 185070-9B; período: 26.07.2023 a 21.01.2024.

Artemize Freitas Dias da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191979-2A; período: 09.06.2025 a 05.12.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO