DOEAM 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 14 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.525 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 084/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços em nefrologia, conforme Nota de Crédito 2025NC0007560, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 4429 emitida em 10/04/2025, no valor de R$ 6.556,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2247.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000238/2025-08-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo PA/PGE-AM nº 068/2019, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Diretora Geral

Protocolo 236973

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 087/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA. OBJETO : liquidação parcial do valor devido, relativo ao pagamento dos serviços em nefrologia, conforme Nota de Crédito 2025NC0007563, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 4460 emitida em 15/05/2025, no valor de R$ 56.292,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2247.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.00024 9/2025-80-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo PA/PGE-AM nº 068/2019, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

Protocolo 236978

DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 025 / 2022 1ª Alteração , que autoriza o Tratamento de Efluentes Doméstico, localizado na Rua do Luso, nº 1567, Tarumã-Açu, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 02°58’22,2”S e 60°01’22,3”W, Manaus-AM, com validade de 531 Dias.

Protocolo 237009

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 085/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA. OBJETO : liquidação parcial do valor devido, relativo ao pagamento dos serviços em nefrologia, conforme Nota de Crédito 2025NC0007561, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 4454 emitida em 30/04/2025, no valor de R$ 35.678,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2247.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.00024 7/2025-90-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo PA/PGE-AM nº 068/2019, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Diretora Geral<#E.G.B#236974#1#240529/>

Protocolo 236974

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 086/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA. OBJETO : liquidação parcial do valor devido, relativo ao pagamento dos serviços em nefrologia, conforme Nota de Crédito 2025NC0007562, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 4461 emitida em 15/05/2025, no valor de R$ 82.712,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2247.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.00024 8/2025-35-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo PA/PGE-AM nº 068/2019, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA

Diretora Geral<#E.G.B#236975#1#240530/>

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO 084/2025Espécie E Data: Contrato 084/2025 celebrado em 01 de agosto de 2024. Contratantes: A Prefeitura Municipal de Coari, por intermédio da Secretaria Municipal Da Casa Civil, CNPJ 04.262.432/0001-21, e a empresa Via Direta Telecomunicações Via Satélite E Internet LTDA CNPJ 34.549.659/0001-13. Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga de acordo com o edital e seus anexos, Termo de Referência e a Proposta, constantes no Processo, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 4. Valor Estimado: O valor global estimado do presente contrato será de R$ 1.851.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, e seiscentos reais), a ser pago em doze parcelas de R$ 154.300,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Prazo De Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Seguinte Dotação Orçamentaria: Unid: 23 Secretaria Municipal da Casa Civil; Pro./ Ativ.: 2.004 Manutenção da Secretaria Municipal da Casa Civil; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte do Recurso: Recursos Ordinários, Consignado no Orçamento Vigente do Município; Coari, 08 de agosto de 2025.

Secretário Municipal da Casa Civil- Prefeitura Municipal de Coari

Protocolo 237094

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 059/2025 CCC Processo Administrativo: 3354/2025-SEMSA Objeto : Aquisição de unidade móvel (ambulância tipo A), para atender o serviço de transporte de pacientes do centro especializado em reabilitação-CER, com recurso oriundo de emenda parlamentar-Proposta n° 11510924000123001.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/08/2025

Protocolo 236975

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO