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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/08/2025 · pág. 9

DOEAM 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 5

83 3.º SGT QPPM CLÁUDIO VALTER DE SOUSA E SILVA 13374
84 3.º SGT QPPM ELIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA 8876
85 3.º SGT QPPM AQUILES DA ROCHA CÂNDIDO
12599
86 3.º SGT QPPM MANOEL TOMÉ DE SOUZA 11189
87 3.º SGT QPPM JAIUSON VALE DE JESUS COSTA 11165
88 3.º SGT QPPM FRANCISLEY BRASIL RODRIGUES 12001
89 3.º SGT QPPM FRANCISCO LEONCIO CARVALHO
DE JESUS
7152
90 3.º SGT QPPM EBIA LABORDA DA COSTA 13833
91 3.º SGT QPPM CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE
ANDURAND JÚNIOR
13175
92 CB QPPM WASHINGTON SIDNEY FURTADO DA
SILVA
13287
93 CB QPPM FELIPE CONCEIÇÃO DA SILVA 13069
94 CB QPPM JAILSON SILVA DO NASCIMENTO 12558
95 CB QPPM JOSÉ NILSON DE LIMA PEREIRA
12560
96 CB QPPM WILSON PANCRÁCIO RODRIGUES 12890
97 CB QPPM ARISTÓTELES GAIO DE MORAES
7428
98 CB QPPM ELÁDIO DE CASTRO GOMES 13140
99 CB QPPM REGINALDO SANTOS MONTEIRO 12688
100 CB QPPM FRANCISCO MARCOS PEREIRA 12829
101 CB QPPM ORIAN VIEIRA RIBEIRO 13204
102 CB QPPM MANOEL LUIZ NONATO DA SILVA 9660
103 CB QPPM JOSÉ NUNES CASTRO 13890
104 CB QPPM ANDERSON MILÉO MARTINS 13503
105 CB QPPM MARCOS PAULO MEDEIROS DE
JESUS
13548
106 CB QPPM CLEOSON PAZ PEDROSA 12872
107 CB QPPM ANDERSON ALBUQUERQUE DA
SILVA
13729
108 CB QPPM MARCELO HARRISON FILGUEIRAS
DE MELO
13851
109 CB QPPM DANIEL DA SILVA NUNES 13789
110 CB QPPM OSIVALDO DE VASCONCELOS
BARROS
13957
111 CB QPPM JOSÉ MARIA COELHO DAMASCENO 13889
112 CB QPPM KENEDY COELHO GONÇALVES 13441
113 CB QPPM MARCELINO RODRIGUES ROLIM 12879
114 CB QPPM ANTÔNIO PEREIRA LIMA MESQUITA 13326
115 CB QPPM DAVID OLIVEIRA DA SILVA 12832

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 11 de novembro de 2016.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 238539

DECRETO Nº 52.294, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 CONVALIDA a concessão da Medalha “ CÂNDIDO MARIANO ” às Personalidades Civis, na forma que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO que a entrega da Medalha “CÂNDIDO MARIANO” ocorreu na data de 11 de novembro de 2016, durante a Solenidade Militar

Alusiva a Comemoração do aniversário do Retorno da Tropa da Polícia Militar do Amazonas da Guerra de Canudos;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a entrega da Medalha “CÂNDIDO MARIANO” aos agraciados da época, mediante a publicação do presente Decreto;

CONSIDERANDO a proposição do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, com vista ao reconhecimento público da Polícia Militar do Estado do Amazonas às Personalidades Civis cujos feitos a Corporação mereçam destaque, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008194/2025-99,

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica convalidada a concessão da Medalha “ CÂNDIDO MARIANO ”, ocorrida em 11 de novembro de 2016, nos termos do Decreto n.º 3.396, de 31 de março de 1976, às Personalidades Civis, na forma seguir:

N.º DE
ORDEM
AUTORIDADES CIVIS CARGOS À ÉPOCA
1 DESDOR. JOÃO DE JESUS
ABDALA SIMÕES
Corregedor do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas - TRE-AM
2 DR. MARCELO MANUEL
DA COSTA VIEIRA
Juiz Auxiliar da Presidência
3 DRA. CAREEN AGUIAR
FERNANDES
Juíza de Direito, Titular da 7.ª
Vara Criminal e Presidente da
70.ª Zona Eleitoral
4 DR. ALEXANDRE
HENRIQUE NOVAES DE
ARAÚJO
Juiz Auxiliar da Presidência do
TRE-AM
5 ÉRICA FERREIRA RIBEIRO Assessora do Cerimonial do
TRE-AM
6 BÁRBARA LIMA TAVARES
DE ALMEIDA
Secretária de Administração,
Orçamento e Finanças do
TRE-AM
7 DRA. LÍDIA DE ABREU
CARVALHO FROTA
Juíza Titular da 1.º VECUT e
Presidente da 59.ª Zona Eleitoral
8 SANDRO ALBERTO
RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
do TRE
9 ANTÔNIO GUSTAVO
MATOS DO VALE
Presidente da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária
10 SILVIO DA COSTA
BRÍNGEL BATISTA
Chefe da Consultoria Técnica
Legislativa da Secretaria de
Estado da Casa Civil
11 CLEINALDO DE ALMEIDA
COSTA
Reitor da Universidade do Estado
do Amazonas
12 PEDRO ELIAS DE SOUZA Secretário de Estado da Saúde
13 ALGEMIRO FERREIRA
LIMA FILHO
Secretário de Estado de
Educação e Qualidade do Ensino
14 MESSIAS AUGUSTO LIMA
BELCHIOR DE ANDRADE
Diretor-Geral do TRE-AM
15 ATALIBA DAVID ANTÔNIO
FILHO
Presidente da ACA
16 IVO HENRIQUE MOREIRA
MARTINS
Delegado da Especializada de
Homicídios e Sequestros
17 ROBERTO SIMÃO BULBOL Presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis
Nacionais
18 ROBERTO AUZIER DIAS
CHAVES
Delegado da Polícia Federal
e Subsecretário de Grandes
Eventos do Rio de Janeiro
19 LEANDRO ALMADA DA
COSTA
Corregedor-Geral da Secretaria
de estado de Segurança Pública

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 11 de novembro de 2016.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO