Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/08/2025 · pág. 6

DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 7
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 14
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 17
.......................................... Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 18
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 18
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 25
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM 26
......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 27
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 27
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 29
Fndaão Televisão e Rádio Cltra do Amazonas – FUNTEC 29
uç uu ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 30
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 37
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 37
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 37 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Boca do Acre ................................................................................................... 1 Guajará ............................................................................................................ 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 Policlínica Codajás .......................................................................................... 2 Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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