DOEAM 15/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 37

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.025172 / 2023 - 80 e o Edital 068 / 2025 , do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Medicina, da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora, a contar de 30/07/2025, para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Profº Dr. Domingos Sávio Nunes de Lima - Presidente Profº Me. Ana Matilde Melik Schramm - Membro Profº. Esp. Suênia Mendonça de Araújo - Membro Profª. Antônio Eduardo Martinez Palhares - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Art. 2º Está designada para o exercício da função de Pregoeira da COPIL, a colaboradora Ana Paula Cardoso Nazaré, em conformidade com o Art. 18 do RILC/AMAZONASTUR.

Art. 3º Esta portaria revoga as portarias nº 004/2023, 111/2023, 023/2024 e 052/2024/GP - AMAZONASTUR.

Art. 4º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 01/08/2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em Manaus/AM, 15 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237365

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 29/08/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90014/2025, para a contratação de dois links de internet dedicado com largura de banda de 1 gbps, incluindo proteção contra-ataques de negação de serviço Anti-DDOS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 14 de agosto de 2025.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 209-1/2024; Processo N.º 193/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de serviço locação de estrutura, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 3.484.889,30 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 16/07/2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Objeto: Serviços de software relacionado à gestão de pessoas. Prorrogação de prazo: 04 (quatro) meses, de 08/08/2025 a 07/12/2025. Valor total: R$ 53.263,98 (cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. - EPP, Manaus, 01 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Espécie: 5.º Termo de Aditamento ao Contrato N.º 016766; Processo: 460/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Clube dos Dirigentes Lojistas de Manaus-CDLM (CNPJ: 04.379.426/0001-59); Objeto/Vigência: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 08/07/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO / AMAZONASTUR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO o que dispõe o Capítulo II, Seção I, do Regimento Interno da Comissão Permanente Interna de Licitação- COPIL, publicado no DOE em 03 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO as Portarias de n° 004/2023 de 10/01/2023, n° 111/2023 de 11/05/2023, n° 023/2024 de 14/03/2024, n°052/2024 de 29/05/2024, publicadas anteriormente no Diário Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalizar e levar a efeito os procedimentos licitatórios necessários para esta Empresa na forma da Lei nº 13.303/2016.

Art. 1º Nomear os membros abaixo designados, para compor a Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL:

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-10/2025; Processos nº 961/2024 e nº 172/2025-26; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo aproximado de 25% referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 63 Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Total: R$ 836.750,00 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 11/08/2025.

Presidente

Protocolo 237343

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO