DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Arthur Castro e Tiago Correa/ Secom

Entrega de 403 títulos definitivos garante segurança jurídica e valorização patrimonial para famílias do Conjunto Carlos Braga

epois de duas décadas de espera, moradores do Conjunto Carlos Braga, na Dzona norte de Manaus, receberam, no dia 31 de julho, o título definitivo de seus imóveis. A regularização, promovida pelo Governo do Amazonas, simboliza segurança e valorização para centenas de famílias da região como a da autônoma Rosilane Santos de Souza, de 50 anos.

A entrega dos 403 títulos foi feita durante cerimônia no próprio conjunto, com a presença do governador Wilson Lima. Para os moradores, o documento coloca fim a um longo período de incertezas.

Alegria e certeza de ser dono do imóvel marcam a entrega dos títulos de propriedade feita pelo Governo do Amazonas para os moradores do Conjunto Carlos Braga, após 20 anos de incertezas

“Agora essas pessoas podem ir em busca de um financiamento, ter um imóvel registrado em seu nome, ter um comprovante de endereço e podem

ter a tranquilidade de repassar esses imóveis para os seus sucessores através de inventário. Hoje é um dia muito feliz e mais um marco para o Governo do Estado na parte de regularização fundiária”, disse o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação, Jivago Castro.

Construído entre 2003 e 2004 para famílias removidas de áreas de risco, o Conjunto Carlos Braga conta com terrenos de 128 metros quadrados. Com a titularidade definitiva, os imóveis passam a ter valor de mercado e seus donos, segurança jurídica sobre a propriedade.

“Esse documento é muito importante para mim, pois foi muito difícil adquirir essa casa. E eu pensava que seria muito caro esse título definitivo. Quando recebi a correspondência de que seria possível conseguir através do governo, não acreditei”, conta Rosilane, que mora com a mãe e o irmão. “É uma imensa alegria saber que a casa agora é minha e realmente vai valorizar o meu imóvel. Tem muitas pessoas aqui que são idosas, que já têm o seu imóvel há

anos e não conseguiam. E agora vão conseguir esse benefício”, completa Rosilane.

Entre os beneficiados está também a autônoma Zuma Alves da Silva, de 55 anos, que vive há 21 anos no local com seus dois filhos. “É um prazer imenso, não tem explicação. Depois de tantos anos, 21 anos, a gente recebeu o documento da nossa casa e podemos dizer que é nossa agora. Tenho dois filhos, então é um seguro que eu tenho que deixar para eles quando eu não tiver mais aqui”, disse a moradora.

Além dos títulos entregues no Carlos Braga, outras famílias também foram beneficiadas com documentos remanescentes dos conjuntos Viver Melhor I (141 unidades) e Petrópolis (27 unidades). Também foram entregues 97 Termos de Quitação e Encaminhamentos ao Cartório, etapa necessária para o registro formal dos imóveis no nome dos proprietários.

Na mesma ocasião, foi assinada a autorização para o início da regularização de 1.860 unidades habitacionais nos Conjuntos Cidadão 5, 7 e 12, também em Manaus. A expectativa é que os títulos dessas áreas sejam entregues até o fim de 2025, consolidando o direito à moradia plena para milhares de famílias.

“Foram 403 títulos para os moradores do Carlos Braga, temos muitas outras ações em andamento também, a regularização dos parques habitacionais antigos do Prosamin e ações no interior do Amazonas. A característica da liderança do governador Wilson Lima é integrar as secretarias para a gente unir esforços, cada um na sua área, mas entregando trabalho para a população” disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), que coordena o programa Amazonas Meu Lar, Marcellus Campêlo.

A entrega dos títulos reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a habitação popular, promovendo dignidade, valorização patrimonial e estabilidade jurídica para as famílias beneficiadas. A ação também marca as comemorações pelos 60 anos de fundação da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), celebrados em junho deste ano.

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