DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 1627/2025-ACC-CASA CIVIL, da Secretaria de Estado da Casa Civil;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52 da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.004972/2025-70, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado da Casa Civil, a contar de 12 de maio de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o servidor ALEX ALMEIDA DOS REIS , ocupante do cargo de Digitador, Matrícula n.o 160.122-9C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura .

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ANDRÉA NASCIMENTO PEREIRA da Polícia Civil do Estado do Amazonas pleiteando licença remunerada para cursar Mestrado Acadêmico em Gerontologia, pela Universidade Federal de Santa Maria; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela servidora à fl.62;

CONSIDERANDO a manifestação da Polícia Civil do Estado do Amazonas contida no Parecer n.° 801/2025-AJ/PC/AM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.017292/2025-23, resolve

AUTORIZAR , nos termos do artigo 116, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.o 69, de 27 de novembro de 2009, combinado com o artigo 145, VII, da Lei n.o 2.271, de 10 de janeiro de 1994, o afastamento da servidora ANDRÉA NASCIMENTO PEREIRA , ocupante do cargo de Delegada de Polícia, Classe Especial, Matrícula n.° 211.119-5A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, a fim de cursar Mestrado Acadêmico em Gerontologia, na Universidade Federal de Santa Maria/RS, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 04 de agosto de 2025, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ANDREZA MENDES DOS SANTOS , da Secretaria de Estado de Saúde pleiteando licença remunerada para cursar Doutorado;

CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela servidora, à fl. 4;

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 45;

CONSIDERANDO a manifestação do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal contida no Parecer n.º 1045/2024 - NTJP-DGTES -SES/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 2.009/2025-CTA/ SEAD, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.039392/2024-08, resolve

AUTORIZAR , nos termos do artigo 116, §§ 1.° e 2.° da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora ANDREZA MENDES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.º 222.274-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, a fim de cursar Doutorado Acadêmico em Saúde Pública na Amazônia - DASPAM, do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ Amazônia), em associação com a Universidade do Estado do Amazonas, no período de 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2028, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Segurança Pública

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora CRISTIANY MONSERRA BARATA DA COSTA FREITAS , da Secretaria de Estado de Saúde, pleiteando licença remunerada para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela servidora à fl. 8;

CONSIDERANDO a manifestação da Gerência de Cadastro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde exarada à fl. 38, informando que não houve ocorrência de dispêndio financeiro extra decorrente ao afastamento da servidora;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Saúde contida no Parecer n.° 783/2024-NTJP-DGTES/SES-AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão por intermédio do Parecer n.º 1.560/2025-CTA/ SEAD, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.030335/2024-55, resolve

CONSIDERAR AUTORIZADO , nos termos dos artigos 116, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora CRISTIANY MONSERRA BARATA DA COSTA FREITAS , Matrícula n.o 246.792-5A, ocupante do cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a fim de cursar Doutorado na área de Saúde Pública, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP FIOCRUZ, no período de 30 de setembro de 2024 a 05 de agosto de 2028, com direito

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