DOEAM 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 13 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.524 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade da alugar equipamentos específicos, visando o evento ENAEPE; CONSIDERANDO a justificativa de ordem técnica anexada aos autos, bem como a urgência; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 75, VIII da Lei n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades de inexigibilidade de licitação; CONSIDERANDO o parecer n°. 12/2025, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 010/2025 - MURAKI; RESOLVE: CONTRATAR a empresa SANTIAGO CONSTRUÇÕES LTDA, registrada no CNPJ sob o n°. 42.918.332/0001-08, pelo valor global de R$ 699.260,00(seiscentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta reais) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21.

Manaus/AM, 1° de agosto de 2025.

Diretor Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.500/0001-67; objeto: PAVIMENTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - TRANSFEREGOV - CONTRATO DE REPASSE Nº 950177/2023/MIDR/CAIXA - SEMOT: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 962.980,43 (Novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/53000 - Ministério das Cidades-MCIDADES/ CAIXA; Órgão: 02.02 - Poder Executivo/MCIDADES/CAIXA; Unidade: 02.02.08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte / MCIDADES/ CAIXA; Funcional/Programa: 15.451.0081 - Obras; Projeto Atividade: 15.451.0081.1012.0000 - Abertura, Drenagem, Pav. e/ou Rec. de Ruas e Avenidas / MCIDADES/CAIXA; Ficha: 257; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / MCIDADES/CAIXA; Fonte: 500 - Recurso Ordinário Contrapartida / Repasse da União-MCIDADES/CAIXA.

São Paulo de Olivença/AM, 0708/2025

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa INOVA DESIGN DE INTERIORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.161.14/0001-29; objeto: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/ AM - TRANSFEREGOV - CONTRATO DE REPASSE Nº 950577/2023/ MCIDADES/CAIXA - SEMOT: Vigência do Termo de Contrato e Execução:

O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 713.300,25 (Setecentos e treze mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Entidade : 1 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 56000 - Ministério das Cidades-MCIDADES/CAIXA; Órgão: 02.02 - Poder Executivo / MCIDADES/CAIXA; Unidade: 02.02.08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte / MCIDADES/CAIXA; Funcional/Programa: 15.451.0081 - Obras; Projeto Atividade: 15 451 0081 1013 0000 - Realização de obras de Infra-Estrutura para o Município; Ficha: 258; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

São Paulo de Olivença/AM, 0708/2025

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 90.028/2025 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - TRANSFEREGOV - CONTRATO DE REPASSE Nº 950177/2023/MIDR/ CAIXA - SEMOT, empresa vencedora: LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.652.500/0001-67, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 962.980,43 (Novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 06/08/2025

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 90.027/2025 tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - TRANSFEREGOV - CONTRATO DE REPASSE Nº 950577/2023/MCIDADES/CAIXA - SEMOT, empresa vencedora: INOVA DESIGN DE INTERIORES, CNPJ: 18.161.147/0001-29, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 713.300,25 (setecentos e treze mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 06/08/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Credenciamento Nº 002/2025 Processo: 143/2025/SEMSA, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTAMOLÓGICAS ELETIVAS (CATARATAS E PTERÍGIO), COMPREENDENDO CONSULTA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO