DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 19 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.528 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

máquinas e equipamentos, localizado na Rua da Penetração com a Rua da Floresta, s/nº, Tarumã, Manaus/Am, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 06/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2025, NFS-e 353 de 04/07/2025, no valor R$ 104.433,31 cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE00038 emitida em 15/08/2025 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000194/2025-89- SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/ SES-AM.

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

Protocolo 237795

VG IMPORTAÇÃO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de instalação n ° 029 / 2025 , que autoriza a construção de uma guarita, escritório, posto de abastecimento e manutenção em uma área total/ útil de 1,2067 ha, para serviços de manutenção de motores, máquinas e equipamentos, localizada na Rua da Penetração com a Rua da Floresta, s/nº, Tarumã, Manaus/Am, para Serviços de manutenção de motores, quipamentos, com validade de 01 ano .

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação em estrada vicinal no município de Eirunepé em atenção ao Convênio nº 943491/2023. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 04 de setembro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@ outlook.com .

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº030/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de junho de 2025, conforme a NFS nº 039 emitida em 07/07/2025, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000333/2025-42. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 17/07/2025 - ASJUR/SES/AM.

Eirunepé (AM), 20 de agosto de 2025.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

Protocolo 237704

Espécie: 6º (Sexto) Termo Aditivo ao contrato nº 004/23, referente à Tomada de Preços nº 009/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS, COM CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI, CNPJ nº 39.145.106/0001-19. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato original, de 11/08/2025 até 09/10/2025.

Itamarati/Am, 11 de agosto de 2025.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 237755

Prefeito Municipal

VG COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 074 / 2025 , que autoriza a supressão da vegetação para a implantação da atividade Serviços de manutenção de motores,

Espécie: Termo Aditivo de prazo 06º ao contrato nº 013/22, referente à Tomada de Preços Nº 05/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO