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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/08/2025 · pág. 19

DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 5

deslocamento do servidor: VICTOR DA SILVA AQUINO - Fisioterapeuta; Destino e Período: Manaus-AM/ Parintins-AM/ Manaus-AM de 16 a 18/07/2025; Objetivo: Realizar Acompanhamento do Monitoramento e Ações de Qualificação da RCPD pelo Ministério da Saúde no território de Parintins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 14 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo n.º 01.01.017125.000640 / 2025 - 25 / SES - AM . R E S O L V E: PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ERICK DA SILVA OLIVEIRA , 235.865-4 A, Agente Administrativo, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, 01 / 07 / 2025 a 01 / 07 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 237929 SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

PORTARIA Nº 700/2025 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017109.000318/2025-02/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome , Matrícula , Cargo , Lotação e Período a seguir: 01 - VERONICA CHAVES DA SILVA BEZERRA , 241.390-6 A, Agente Administrativo, Instituto da Criança - ICAM, 01 / 09 / 2025 a 01 / 09 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 11 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 237970 PORTARIA Nº 696/2025 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.030976 / 2025 - 90 / SES - AM .

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR concedida através da Portaria nº 1052 / 2023 - DGRH / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de novembro de 2023, do servidor VITOR GUILHERME LIMA DE SOUZA , matrícula nº 240.872-4A, Agente Administrativo, lotado no Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste, a contar de 01 / 08 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Protocolo 237951 SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR PORTARIA Nº 686/2025 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.017447/2025-001/SES-AM.

R E S O L V E: PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período a seguir: 01-DELCIDIA DA SILVA ALMEIDA, 201.739-3 A, Técnica de Enfermagem, Banco de Olhos, 01/06/2025 a 01/06/2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 13 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 237978 RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 100/2025 - GRB/SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.031121 / 2025 - 87. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as): FERNANDA KELLY DIRAN RODRIGUES - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 14/08 a 16/08/2025; Objetivo: Realizar visita Técnica para colaborar na execução do levantamento das estruturas do Hospital Geral, objetivando a elaboração de Projeto Arquitetônico com foco na melhoria estrutural, bem como o levantamento técnico “in loco” do terreno que abrigará a Policlínica do município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 237963 SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 093/2025 - GRB/SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.030003 / 2025 - 51. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as): JEANY SILVEIRA COSTA GRANADA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Manaquiri-AM / Manaus-AM de 05/07 a 07/07/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 19/07 a 22/07/2025; Objetivo: Realizar adesivagem das salas telesaude juntamente com a equipe da Secretaria de Saúde do município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 15 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 237966 PORTARIA Nº 699/2025 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento

Protocolo 237983 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2025 - DGTES/SES-AM

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora SIMONE LOPES DE OLIVEIRA , ex-Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017125.000354/2024-89). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 18 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 237988 PORTARIA Nº 712/2025 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO