DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025

EDNELZA MARTINS DE MELO LOPES , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 146.754-9A, referente ao período de: 01/09/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

de Educação e Escolas Estaduais dos municípios, além de participar de Ações Governamentais.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.516 , de 01 / 08 / 2025 , na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo: Onde se lê:

Manaus, 19 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 160/2025-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições

Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ Silves/Mao/14 a 16 de agosto de 2025. Objetivo: Realizar visita Técnica Administrativa a Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais do referido município, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ Mao/14 e 15 de agosto de 2025. Objetivo: Conduzir o carro que irá levar os técnicos da Seduc para realizar visitas Técnico Administrativas e Pedagógicas nas Escolas Estaduais do referido município. Nome/ Cargo: Dina Silva Pires Reis/Professora. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao/24 a 30 de agosto de 2025. Objetivo: Realizar Encontro Pedagógico com os profissionais da Educação na Escola da Floresta. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Parintins/ Urucará/Parintins/Mao/08 a 14 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar visita as Escolas Estaduais: Balbina Mestrinho e CETI Pedro Falabela, para fiscalizar e verificar solicitações do Ministério Público. Nome/Cargo: Fábio Raphael Moreira Cáuper/Professor. Destino/Período: Mao/Beruri/ Mao/08 a 17 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar visita as Escolas Estaduais para verificar o andamento de obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/ Assessora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Beruri/Novo Airão/Manacapuru /Rio Preto da Eva/ Mao/15 a 20 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar visita Técnica Administrativa a Coordenadoria Regional

Protocolo 237995

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037033/2025-05-SEDUC/SIGED

VALKIRIA LEDA PEREIRA DE MOURA , PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS LICENCIATURA PLENA, matrícula nº 009.654-7B: com datas retroativas aos períodos de: 10/03/1999 a 31/12/1999; e de 04/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237999

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARLY DE SOUZA RAMOS , cargo PROFESSOR, matrícula nº 013.071-0A, município de Tefé/Am, com data retroativa ao período de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238002

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO