DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 33

a Feira da Laranja, da Piscicultura e da Agricultura Familiar em Rio Preto da Eva. Além dos eventos, serão produzidas matérias com cafeicultores locais. O material produzido será veiculado nos programas Agro Amazonas e Panorama, na programação local, e na TV Brasil e Canal Rural, em rede nacional. Proc.: 01.01.028301.000750/2025-25

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 249/2025. Processo: 01.02.016301.002556/2025-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine Yamamoto, de CPF n.º *.583.052-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2024 - Programa Humanitas - CT&I FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001389, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 24.441,75 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 246/2025. Processo: 01.02.016301.002858/2025-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Douglas Ferreira Gadelha Campelo, de CPF n.º *.896.506-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2024 - Programa Humanitas - CT&I FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001386, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 27.065,00 (vinte e sete mil e sessenta e cinco reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 285/2025. Processo: 01.02.016301.003090/2025-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Kaline Ziemniczak, de CPF n.º *.547.519-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001436, emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 269/2025. Processo: 01.02.016301.002472/2025-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Paulo Henrique Rocha Aride, de CPF n. º *.827.677-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001413, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 302/2025. Processo: 01.02.016301.003258/2025-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Batista Machado, de CPF n.º *.857.951-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001451, emitida em 04/08/2025, no valor de R$ 6.002,00 (seis mil e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 295/2025. Processo: 01.02.016301.003088/2025-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé - PMT, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15 e Jessé Gama de Lima, de CPF n.º *.954.832-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001456, emitida em 04/08/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca

Protocolo 237960

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO