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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/08/2025 · pág. 53

DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 39

MATRÍCULA NOME COMPLETO UNIDADE
101529 Alexsandro Andrade de Oliveira ENS
123838 Cleisa Elena Cabral Bessa ESO
123910 Daniel Ferreira Campos CESIT
110905 Eliane Silva Rodrigues EST
110929 Felipe de Oliveira Lobo Reitoria
110903 Flávia Roberta Ferreira de Souza Reitoria
110891 Franklin Carioca Cruz ED
101536 Jeane Macelino Galves Biblioteca
110930 João Alves Pereira Neto NESCAR
110894 Jose Assef da Silva ESA
101539 Keila Cardoso Pinheiro Biblioteca
101542 Lundrigs Pantoja de Sá CESP
101543 Marcus Orleans Arnaud Araújo Reitoria
123844 Maria de Nazaré de Lima Ribeiro Reitoria
101549 Raimundo Teixeira Nascimento Filho CESP
123847 Renato Nunes Rodrigues Reitoria
101553 Rochelle Monteiro Brito ED
110896 Ruanne Amorim Carvalho EST
110906 Ruth Trindade Ferreira Reitoria
123874 Simone Marcela Souza de Carvalho do
Nascimento
Reitoria
101557 Tânia Lúcia Viana de Souza Reitoria
123898 Zequias Ribeiro Montalvam Filho CESTB

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 237980 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 237865

PORTARIA N.º 090/2025-GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 011 / 2025 , com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PECUARISTAS E EXTRATIVISTAS DA REGIÃO DO RIO AZUL , por mais 55 (cinquenta e cinco) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 237867 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Retifica-se a Portaria 022/2024 - FUNATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 20, Poder Executivo-Seção II, do dia 29 de julho de 2025. Onde se lê:

PORTARIA n.º 022/ 2024 - FUNATI.

Lê-se:

PORTARIA n.º 022/ 2025 - FUNATI.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 19 de agosto de 2025.

EULER ESTEVES RIBEIRO

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 237836

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2025. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Secretaria de Estado da Saúde - SES. OBJETO: Cessão de 1 (uma) servidora integrante do quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), graduada em Direito e regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para atuar em atividades técnicas especializadas junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/ AM) na sua área de atuação. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 01.01.017101.045839-2024-70 (SIGED). ASSINADO EM: 06/08/2025.

Manaus, 20/08/2025.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA N.º 089/2025-GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2024-FPS Setor Social ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2024-FPS, Termo de Fomento nº 001 / 2025 , com o ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , por mais 133 (cento e trinta e três) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 237850 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2021. PARTES: CIAMA e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.577,00. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula n.º 000797 e como suplente a Sra. Luciene Serrão Barbosa, Matrícula n.º 001026, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo 018/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025.

Manaus, 20/08/2025.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 237968

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO