DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 20 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.529 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

1.500.121.0.0000.0000; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.01 7111.000323/2025-68-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019.

ESPÉCIE : TAC nº 17/2025. ASSINATURA : 15/08/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES EIRELI-ME. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços médicos em cirurgias plásticas reparadoras e pareceres médicos, referente ao mês de abril de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Nota fiscal nº 256 de 07/05/2025, no valor de R$ R$ 38.100,00 (Trinta e oito mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 1.500.121.0.0000.0000; Fonte: 121; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.017125.000494 /2025-38-HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 079/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ABSOLUTA LIMITADA : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01/04/2025 a 30/04/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 32 emitida em 26/06/2025, no valor de R$ 88.342,65 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000290/2025-56-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

Protocolo 237935

Manaus, 15 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

Protocolo 237837

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 091/2025; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido, relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3038 emitida em 01/07/2025, no valor de R$ 497.879,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01 .017111.000296/2025-23-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/PGE-AM, de 24/06/2019.

Diretora Geral

Protocolo 237905

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 092/2025; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem, sem cobertura contratual, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 352 emitida em 02/07/2025, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte:

O Presidente da Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - APPBMAM, localizada na Rod. AM 010, n° 5.816, Km 07, bairro Flores, Manaus/AM, CONVOCA os senhores associados a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 31/08/2025, com primeira chamada às 12:00hs e segunda chamada às 12h30min (horário de Manaus/AM), no endereço acima (sede da APPBMAM) , a fim definir a alteração do endereço que consta no cadastro de CNPJ para atualizar para o endereço que consta no BCI- Boletim de Cadastro imobiliário da Prefeitura de Manaus, nos termos do art. 22 do Estatuto da APPBMAM.

Presidente da APPBMAM.

Protocolo 237942

DIGIBOARD EETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 350 / 19 - 01 , que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Rua Matrinxã, nº 1111-A, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03º7’19,53”S e 59º58’56,78”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 O Município de Nhamundá, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 005/2025, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada por Preço Global, tendo por objeto construção de escola de 5 salas em tempo integral para atendimento dos alunos do ensino fundamental da comunidade Nossa Senhora da Conceição, Juruá Estrada, no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO